PIS não habilitado: O que é e como resolver?

É provável que você já tenha ouvido falar sobre o PIS não habilitado naquelas conversas de corredor da empresa, não é mesmo? Mas você sabe o que significa? Caso sua resposta seja não, está no lugar certo. Neste conteúdo, é possível descobrir o que é o PIS não habilitado e como resolver isso.

O que é o PIS?

A princípio, o PIS, Programa de Integração Social, é um abono salarial de direito do trabalhador brasileiro.

Além disso, é válido dizer que o PIS é gerido pela Caixa Econômica Federal e é direcionado aos funcionários de empregados de empresas privadas.

Dessa forma, os empregados podem contar com uma ajuda financeira extra anualmente, devido à habilitação do PIS. Porém, nem sempre é assim.

O que significa o PIS não habilitado?

Há situações em que ao consultar o abono, aparece a opção de “PIS não habilitado”, que pode ser causada por alguns motivos.

O primeiro deles pode ser uma instabilidade no sistema, principalmente por conta da alta demanda de consultas do beneficiário.

No entanto, a outra opção é o resultado de algum erro ao atualizar os dados dentro da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e também no e-Social, ou estar com o número errado do PIS.

Por fim, a opção de PIS não habilitado pode aparecer para aquelas pessoas que não cumpriram com requisitos necessários para receber o PIS.

Quem tem direito ao PIS?

Existem algumas regras estabelecidas pelos órgãos responsáveis, que dão direito ao trabalhador para receber esse abono salarial. Entre elas, estão as seguintes:

• PIS: todo trabalhador que trabalhou por, pelo menos, 30 dias com carteira assinada em 2022;
• Trabalhador cadastrado no programa PIS/PASEP ou no CNIS há pelo menos cinco anos;
• Quem trabalhou para empregadores que contribuem para o (PIS) e (PASEP);
• Quem recebeu até 2 salários-mínimos mensais;
• Trabalhou por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não;
• Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não;
• Teve seus dados informados pelo empregador.

Por que eu não estou habilitado a receber o PIS?

Como mencionado anteriormente, existem razões que podem causar essa situação a muitos trabalhadores de carteira assinada. 

Geralmente, você está com o número do PIS errado, ou existe a opção de falta de atualização das suas informações na Rais.

Ou mesmo é apenas uma falha no sistema ao atualizar. No entanto, existem soluções para os beneficiários resolverem esse probleminha. Confira a seguir!

O que fazer para habilitar o PIS na carteira digital?

Então, você precisa dar atenção para alguns pontos na hora de resolver esse problema. Isso porque cada situação oferece uma solução.

Porém, não se preocupe, porque o processo pode ser bem simples, principalmente se for apenas um problema no sistema.

• Falta de atualização da Rais: verifique no site da Rais se seus dados estão atualizados, caso não esteja, a recomendação é fazer quanto antes. Lembre Se que existe um prazo para esse processo; 

• Erro no número do PIS/Pasep: verifique se a numeração em seus registros na Carteira de Trabalho Digital está correta pelo app e atualize. Caso o número do seu registro não corresponda, seu PIS é desabilitado.

Qual o valor do abono salarial? 

O valor do PIS pode variar dependendo do benefício específico ao qual o trabalhador tem direito

Isso porque, o valor do abono salarial do PIS varia de acordo com o tempo de trabalho formal no ano-base e a remuneração média mensal.

Por fim, Para saber o valor exato do abono salarial ou das cotas do PIS, o trabalhador deve consultar os canais oficiais, como o site da Caixa Econômica Federal.

Escrito por

Juliana Raquel