Programa Minha Casa Minha Vida: O que é e Como Funciona em 2023

Já pensou em conseguir realizar o sonho da casa própria? Com o Programa Minha Casa, Minha Vida, você consegue tornar isso real.

Saiba que o benefício retorna neste ano, porém, com Novas Regras para os beneficiários garantirem seu direito.

Quer saber como participar do Programa Minha Casa, Minha Vida? Descubra aqui, tudo o que você precisa saber sobre o processo de participação, além das novas regras.

O que é o Programa Minha Casa, Minha Vida?

Então, o Programa Minha Casa, Minha Vida é um benefício habitacional, no qual foi criado pelo Governo Federal para garantir moradia de qualidade às famílias do Brasil. 

Um dos principais objetivos do benefício é possibilitar financiamento imobiliário, com pagamentos e taxas de juros mais baixas aos grupos de baixa renda. 

Dessa forma, o governo concede recursos de financiamento para as famílias de baixa renda, para construir ou comprar o imóvel próprio, pagando parcelas baixas.

Contudo, é importante destacar que o programa social foi substituído pelo Casa Verde e Amarela, durante o governo do ex-presidente, Jair Bolsonaro, criado em 2020.

No entanto, com o retorno do Programa Minha Casa, Minha Vida, algumas regras do projeto social foram alteradas. 

Como vai funcionar o Programa Social?

Para o ano de 2023, o Governo Federal vai disponibilizar o valor de 10 milhões de reais para o investimento do Programa Minha Casa, Minha Vida. 

Além disso, é importante ressaltar que com as Novas Regras, o grupo chamado Faixa 1 será novamente incluído no projeto.

Isso porque, foi excluído pelo substituto do programa, o projeto Casa Verde e Amarela.

Mas afinal, como vai funcionar? Então, nesse novo governo, volta o valor mais baixo das parcelas, além do maior prazo de pagamento para a construção ou financiamento do imóvel..

Vale ressaltar que no antigo programa do governo Bolsonaro, o  programa trouxe mais opções de financiamento para imóveis já prontos.

Dessa forma, uma das principais novidade do retorno do Programa Minha Casa, Minha Vida, é:

• Retomar as obras do programa que estão paradas;
• Trazer de volta a faixa 1 do Minha Casa Minha Vida;
• Há sugestão de criar o Aluguel Social.

Além disso, o programa continuará atuando nas demais áreas, com o objetivo de garantir moradia digna à população que vive em situação de vulnerabilidade social.

Abaixo, é possível conferir:

Regularização fundiária

Essa modalidade busca oferecer proposta de regularização do imóvel. Ou seja, ao invés do governo retirar as pessoas da casa que está irregular, ele oferece proposta de regularização. 

Financiamento imobiliário

Essa é uma das principais áreas de atuação do Programa Minha Casa, Minha Vida, onde a família consegue realizar a compra do imóvel já pronto, por meio de condições especiais. 

Além disso, é importante ressaltar que as regiões Norte e Nordeste possuem mais vantagens com o benefício. 

Reforma nas residências

Nesse, o programa auxilia na melhoria e ampliação dos imóveis, no qual incluem construção de quarto extra, reformas nos banheiros, mudanças e instalações elétricas.

Contudo, para ter direito a essa modalidade do programa, é necessário seguir algumas regras.

• Seja inscrito no CadÚnico;
• Possua renda mensal de até R$ 2 mil; 
• Não tenha outro imóvel;
• Seja maior de 18 anos.

Requisitos para participar do Programa Minha Casa, Minha Vida

Então, saiba que nem todas as famílias brasileiras podem participar do Programa Minha Casa, Minha Vida. Isso porque, existem alguns requisitos que você precisa cumprir.

No entanto, para você garantir o seu direito, é necessário atender aos seguintes critérios:

• Ter mais de 18 anos;
• Ter renda familiar mensal de até R$ 8 mil;
• Ser brasileiro ou naturalizado no país;
• Comprovar renda como CLT ou autônomo;
• Não ter pendências no CPF;
• Não ter outro imóvel em seu nome;
• Não ter outro financiamento de imóvel ativo;
• Não participar de outro programa habitacional;
• Não ter recebido benefício de moradia do governo.

Além disso, é importante ressaltar que o benefício habitacional é dividido em quatro faixas, conforme a renda mensal das famílias. 

No entanto, se você já tinha um financiamento ativo no benefício anterior, saiba que as mudanças feitas durante a substituição não são válidas.

Como solicitar o financiamento?

Então, o próximo passo é garantir a sua participação no Programa Minha Casa, Minha Vida. Saiba que essa é uma das principais etapas, por isso, dê uma atenção especial.

Quer saber como dar entrada no progresso? Basta clicar no botão abaixo para conferir um passo a passo completo e detalhado!

Escrito por

Juliana Raquel