Quais são as condições especiais para comprar um veículo PcD?

Um carro PcD é um veículo voltado para a locomoção de pessoas com alguma deficiência, sejam os motoristas ou os passageiros.

As vendas desses veículos nos últimos anos apresentaram um aumento significativo no Brasil e esse mercado vem crescendo exponencialmente já que medidas que possibilitam a mobilidade de pessoas com dificuldades de locomoção vêm ganhando mais enfoque.

Diante de todas as dificuldades que essas pessoas encontram no dia a dia e para incentivar e possibilitar a mobilidade delas existem condições especiais para que consigam garantir um automóvel especial que proporcione uma vida mais autônoma e adequada para eles.

Algumas dessas condições especiais são a isenção de alguns impostos obrigatórios em alguns casos.

Pessoas com deficiência ou alguma doença crônica que são capazes de comprometer a sua mobilidade e que estejam comprovadas por laudo médico se tornam isentos da obrigatoriedade do pagamento de IPI, IOF, ICMS, IPVA e ainda rodízio municipal.

Essas pessoas por exemplo, não precisam se preocupar com a nova tabela do IPVA e nem como pagar o IPVA em 2022? Como é o caso dos motoristas que não possuem um veículo PcD.

Impostos isentos aos veículos PcD

Após a leitura dos tópicos acima, veja a lista que preparamos sobre quais são os impostos que ficam isentos para os carros PcD:

  • IPI: Imposto sobre Produto Industrializado, esse benefício não está ligado exclusivamente aos veículos PcD, os clientes que possuem alguma deficiência comprovada, podem aproveitar a isenção desse imposto em vários outros produtos presentes no mercado.
  • IOF:  O Imposto sobre Operações de Crédito é um imposto brasileiro cobrado sobre operações de crédito, cambio e seguro. Sua isenção nesse caso só é válida para veículos nacionais.
  • ICMS: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é um imposto estadual que é cobrado na compra de qualquer veículo movido por qualquer combustível e também entra na lista de isenção de PcD.
  • IPVA: Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores é um dos impostos mais populares para quem tem ou não tem um veículo. Ele é pago todos os anos e o valor se baseia na tabela FIPE do carro em questão. A sua isenção só é concedida para pessoas PcD e para os demais o seu valor ainda sofre variação de estado para estado.

Esses são os impostos que as pessoas com deficiência conseguem isenção e fora eles ainda ficam livres do rodízio municipal que tem o objetivo de diminuir o número de veículos nas ruas.

Mas por serem veículos PcD sua mobilidade não tem restrição de circulação, assim essa norma não fica válida para esse público.

Com todos os benefícios e facilidades que a compra desses veículos promovem fica claro o porquê desse mercado de vendas de veículos vem crescendo tanto.

Matheus Grangeiro é formado em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Maurício de Nassau.