Salvador: TJ-BA anuncia prazo para ‘Semana de Conciliação’ de processos
Inscrições do TJ-BA, para as unidades realizarem audiência de conciliação, continuam até segunda-feira em Salvador e interior
As inscrições na Semana da Conciliação, ação do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) para as unidades jurídicas realizarem audiência de conciliação, continua até a próxima segunda-feira (26), através da internet. De acordo com o portal do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), a ação é realizada anualmente desde 2006, envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais de Salvador e interior.
Salvador: TJ-BA anuncia prazo para ‘Semana de Conciliação’ de processos (Foto: Alan Oliveira/G1)
De acordo com o portal G1, o objetivo da semana é atender pessoas que queiram resolver uma demanda já existente na Justiça. Inicialmente, as inscrições para participar da ação tinha a data limite em 19 de outubro, tendo sido estendidas até a próxima semana. Agora, a realização das Audiências será de 30 de novembro a 04 de dezembro de 2020.
Segundo a publicação do portal, devido à prorrogação do período de inscrição por mais uma semana, outras datas no cronograma também foram alteradas. Após inscrições, as unidades têm até 16 de novembro para enviar as intimações às partes. Para aqueles que desejam realizar audiência à distância, poderão manifestar interesse apenas após o recebimento do documento.
Leia mais: Salvador: Rui anuncia pagamento de mais uma parcela do vale-alimentação no estado
Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), pelo WhatsApp , no número (71) 99979-1295.
Quem deseja resolver uma demanda ainda não ajuizada, também pode participar da Semana. Basta procurar uma unidade dos Centros Judiciários de Soluções Consensuais de Conflitos (Cejusc’s) da cidade e manifestar o interesse em conciliar.
Novo cronograma
Recebimento de inscrição de processos pelas partes: de 05/10/2020 a 26/10/2020;
Seleção de processos: até 03/11/2020;
Preparação e envio das intimações: até 16/11/2020;
Encaminhar ao Nupemec a quantidade de processos selecionados: 23/11/2020; e
Realização das Audiências: 30/11/2020 a 04/12/2020
Sobre a semana da conciliação em Salvador e interior
Estando em sua 15ª edição, a Semana da Conciliação é voltada para a resolução de conflitos de forma consensual, na área de família, civil, direito do consumidor ou fazendária. De acordo com declaração do TJ-BA ao portal G1, em 2019, durante os 5 dias da Semana de Conciliação, as unidades judiciárias da Bahia fecharam 2.761 acordos.
Durante a pandemia do coronavírus, a edição será realizada de forma virtual manter a tramitação dos processos judiciais em andamento.
Louise
Jornalista graduada pela FAPCOM (Faculdade Paulus de Tecnologia e Comunicação). Foi repórter do site MigraMundo e Startupi, atuou na comunicação de ONG e em assessoria de imprensa. Atualmente trabalha como jornalista freelancer e redatora do Jornal O Norte.
