Taxistas sofrem com a pandemia e perdem os postos de trabalho em Fortaleza-CE

Os taxistas fazem parte do grupo que sentiu diretamente os efeitos do isolamento social. Em Fortaleza, o número de corridas de táxi durante a pandemia diminuiu 95%, o que é um percentual expressivo.

Taxistas sofrem com a pandemia e perdem os postos de trabalho em Fortaleza-CE
Taxistas sofrem com a pandemia e perdem os postos de trabalho em Fortaleza-CE (Imagem: Reprodução Google)

Como resultado de conversas com o Sindicato dos Taxistas e de suas observações, Jader Barbalho, senador do MDB, afirmou que:

Trata-se de uma categoria que foi diretamente atingida na medida em que as pessoas se viram obrigadas a manter o isolamento social. Os motoristas não tiveram como exercer sua atividade durante a decretação do estado de calamidade pública em função do coronavírus, ficando sem sua principal fonte de renda e passando por dificuldades financeiras”.

Pandemia levando os trabalhadores a devolver seus veículos

Muitos trabalhadores se viram sem renda e tiveram que devolver seus veículos, porque não tinham mais condições de pagar por eles.

Silvio Vidal, taxista há mais de 12 anos na cidade de Fortaleza, passou por isso. Antes da pandemia, ganhava R$ 200,00 ao dia, mas com o isolamento, quando muito, conseguia R$ 50,00. Saldo insuficiente para conseguir pagar os R$ 500,00 do aluguel do carro.

Medidas do Sindicato dos Taxistas

O Sinditaxi juntamente com a Prefeitura de Fortaleza conseguiu arrecadar 6 mil cestas básicas. Além disso, foi concedido nos primeiros meses de pandemia isenção para a taxa do sindicato e do aplicativo de táxi.

Projeto de Lei

O senador Jader Barbalho percebeu a demanda desses trabalhadores e criou um projeto de lei que visa fornecer benefícios aos profissionais de transporte autônomo, não só taxistas, mas também motoristas de aplicativo e de vans escolares.

No projeto é proposto que:

  • O trabalhador terá direito a suspensão do pagamento das prestações de financiamentos por 6 meses;
  • Passados os 6 meses será possível negociar em 6 parcelas iguais e sucessivas, sem multa ou acréscimo;
  • Prorrogação das demais parcelas;
  • Pelo período de 6 meses as empresas financeiras não poderão decretar apreensão dos veículos desses trabalhadores.

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O texto traz, ainda, condições específicas para os taxistas, como:

  • Redução de 50% do valor da Outorga, ou seja, taxa de liberação do funcionamento dos serviços de táxi;
  • Liberação do pagamento de transferência de titularidade;
  • Não obrigatoriedade da apresentação da Declaração de Regularidade do Contribuinte Individual, mas apenas a inscrição do INSS.

 

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Jamille Pereira Novaes é graduada em Letras Vernáculas pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), pós-graduada em Gestão da Educação pelo Centro Universitário Maurício de Nassau (UNINASSAU). Como professora de Língua Portuguesa já atuou no ensino fundamental I e II. Atualmente, trabalha com professora de Língua Portuguesa no ensino técnico e redatora do jornal O Norte.