TRE-PB permite atos de propaganda eleitoral e comícios nestas eleições 2020
O TRE da Paraíba determinou que atos de propaganda estão permitidos durante a campanha eleitoral, desde que atendam às normas sanitárias.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba determinou na última quinta (4), que carreatas, comícios e caminhadas estão permitidos durante a campanha eleitoral de 2020, desde que atendam às normas sanitárias de enfrentamento à Covid-19 estabelecidas pelos protocolos dos governos Federal e Estadual.
TRE-PB permite atos de propaganda eleitoral e comícios nestas eleições 2020 (Imagem: reprodução Google)
A decisão veio em resposta a uma consulta feita pela Procuradoria-Regional Eleitoral (PRE), que teve como relatora a juíza ouvidoria Michelini de Oliveira Dantas Jatobá.
A maior parte das questões levantadas pela PRE buscavam saber se havia algum tipo de restrição por parte da Justiça Eleitoral, em relação à realização de atos de propaganda que gerem aglomeração de pessoas, considerada a principal forma de transmissão do Coronavírus.
A resposta do TRE foi a de que atos de propaganda eleitoral de natureza externa ou intrapartidária, os chamados atos do período pré-campanha, são permitidos, desde que atendam às normas sanitárias vigentes amparadas em prévio parecer técnico emitido por autoridades sanitárias da União e do Estado da Paraíba.
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Sendo assim, atos de propaganda como comícios, carreatas, passeatas, caminhadas, reuniões e confraternizações, além de atos de boca de urna, distribuição e afixação de adesivos, estão permitidos desde que obedeçam as normas federais e estaduais de prevenção à Covid-19.
Normas segundo TRE-PB
Entre as normas está o uso obrigatório de mascaras de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados, como vias públicas, e o transporte público coletivo.
Também há que se respeitar as normas vigentes no Decreto Estadual nº 40.304 de 12/06/2020, que classifica os municípios em bandeiras vermelha, laranja e amarela, levando em conta fatores como as taxas de progressão de casos novos, obediência ao isolamento social, letalidade, e ocupação hospitalar observada.
Obras em Mangabeira
O Parque das Águas será uma área de preservação ambiental e está inserida no projeto de construção e revitalização das praças em todo o estado.
O prefeito Luciano Cartaxo aposta na sustentabilidade e destaca:
“No maior bairro de João Pessoa estamos iniciando mais uma importante obra que preserva o meio ambiente e garante mais qualidade de vida e bem-estar. A Zona Sul precisava de um equipamento como este, que valoriza toda a região dentro do mais moderno conceito de cidade, onde ela é planejada para as pessoas, para viver melhor”.
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