TSE anuncia quais são os 7 estados que receberão reforços federais nestas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou pedidos de sete Tribunais Regionais para envio de apoio das Forças Armadas nas eleições 2020. O objetivo é garantir a segurança dos participantes no pleito no primeiro turno das eleições em 348 localidades. Os pedidos para o segundo turno serão feitos posteriormente.

TSE anuncia quais são os 7 estados que receberão reforços federais nestas eleições
TSE anuncia quais são os 7 estados que receberão reforços federais nestas eleições. (Imagem: Reprodução Google)

Os requerimentos já haviam sido aprovados pelos TREs e governos estaduais no Acre, em 20 municípios; no Amazonas, em 31 cidades; no Maranhão, em 98; no Mato Grosso, em seis municípios; no Pará, em 72; no Rio Grande do Norte, em 114 e em Tocantins, em sete. Algumas localidades abrangem zonas rurais e áreas indígenas.

Reforço na segurança para as eleições 2020

De acordo com o presidente do TSE ministro Luís Roberto Barroso, o principal objetivo é assegurar que o processo eleitoral transcorra de forma ordeira e tranquila. Além disso, assegurar o cumprimento das determinações legais do pleito. O reforço vai garantir o livre exercício do voto e a normalidade dos processos de votação e apuração dos resultados, segundo ele.

O uso das tropas federais também foi justificado nas localidades indicadas pelo histórico de conflito em eleições anteriores, reduzido efetivo da Polícia Militar e necessidade de assegurar a integridade física dos colaboradores, além do cumprimento das medidas sanitárias em razão da pandemia.

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O uso da Força Federal em eleições é comum e busca assegurar o livre exercício do voto e da apuração. No primeiro turno das eleições de 2018, o TSE aprovou o envio de tropas para 510 localidades em 11 estados. No pleito municipal de 2016, o Tribunal aprovou tropas federais para 467 locais de 14 estados.

A Resolução do TSE determina que os pedidos e as localidades necessárias sejam indicados pelos TREs para garantir segurança e apoio logístico. A requisição deve vir acompanhada de justificativa, com fatos e circunstâncias que revelem o receio de perturbação das atividades eleitorais. A argumentação deve ser feita separadamente para cada zona eleitoral, com indicação de nome e endereço do juiz eleitoral a quem o efetivo da Força Federal deverá se apresentar.

Mônica Chagas Ferreira é mestranda em Letras pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) e formada em Jornalismo pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Como pesquisadora, estuda Análise do Discurso na perspectiva foucaultiana, contemplando relações de saber, poder e política presentes na mídia. Enquanto jornalista, já atuou em rádios e veículos impressos. Atualmente trabalha como assessora de comunicação e redatora do Jornal O Norte.