13º MENOR em 2020? Veja o motivo para redução do valor

Trabalhadores que tiveram contrato suspenso ou jornada reduzida vão receber um valor menor de 13º salário este ano. A explicação é que o período de suspensão não será computado para o cálculo do chamado abono natalino. A paralisação da prestação do serviço não obrigada o empregador a pagar os valores referentes ao período, o que impacta no 13º.

13º MENOR em 2020? Veja o motivo para redução do valor
13º MENOR em 2020? Veja o motivo para redução do valor (Imagem: Google)

A suspensão de contratos e redução de jornada por até seis meses foram viabilizados pelo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, do Governo Federal. O objetivo foi minimizar os impactos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus, principalmente no mercado de trabalho.

Os funcionários de empresas com receita bruta até R$ 4,8 milhões que tiveram contratos suspensos receberam parte do salário pelo governo federal, até o limite do teto do seguro-desemprego (R$ 1.813,03). Trabalhadores que tiveram a jornada reduzida receberam o salário proporcional da empresa e um complemento relativo a uma parte do seguro-desemprego.

Como será o cálculo do 13º salário

A advogada especialista em direito do trabalho Lariane del Vechio explica que a redução do benefício será relativa à quantidade de meses trabalhados, não ao valor dos salários. O cálculo do 13º é feito de acordo com o salário integral mais recente recebido pelo trabalhador, dessa forma o valor será menor pois desconsidera os meses em que o profissional atuou menos de 15 dias.

Se o benefício for pago em duas parcelas, a primeira vai considerar o salário do mês anterior e a segunda vai corresponder à remuneração de dezembro. A advogada explica que o valor é relativo ao último salário, não ao seguro-desemprego, por exemplo.

Se o 13º salário for pago em parcela única, até a data limite de 20 de dezembro, vai considerar o salário do mês de dezembro, independentemente de o contrato ainda estar em suspensão.

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O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda também determina regras para a contribuição previdenciária. O trabalhador que teve redução de jornada e salário ou suspensão de contrato pode complementar a contribuição, considerando como salário o valor declarado e a remuneração.

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Mônica Chagas Ferreira é mestranda em Letras pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) e formada em Jornalismo pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Como pesquisadora, estuda Análise do Discurso na perspectiva foucaultiana, contemplando relações de saber, poder e política presentes na mídia. Enquanto jornalista, já atuou em rádios e veículos impressos. Atualmente trabalha como assessora de comunicação e redatora do Jornal O Norte.