Como solicitar Aposentadoria por Tempo de Contribuição: Passo a Passo Completo

A Aposentadoria por Tempo de Contribuição é um benefício concedido a todos contribuintes da Previdência Social, que atingiram o período de contribuição. Contudo, a reforma trouxe algumas mudanças a esse tipo de modalidade. 

Agora, para se aposentar por tempo de contribuição, o trabalhador precisa cumprir algumas regras de transição. Ou seja, não é possível contar apenas com o seu período de trabalho, é necessário estar dentro desses requisitos.

Por isso, na hora de dar início ao processo de solicitação da aposentadoria, é importante se atentar a algumas questões. Quer saber quais são e como é o procedimento? Então, acompanhe o conteúdo até o final e aprenda com um passo a passo. Vamos lá?

Quais requisitos para solicitar a Aposentadoria por Tempo de Contribuição?

É importante destacar que cumprir as regras de transição, são os principais requisitos para dar início ao processo de solicitação. Nesse sentido, eles são divididos em quatro categorias, sendo: 

1. Pedágio de 50%: essa regra é destinada às pessoas que faltavam menos de 2 anos para se aposentar, principalmente quando a reforma entrou em vigor;

2. Pedágio de 100%: direcionada aos contribuintes e servidores públicos, porém, você escolher se vai querer se aposentar por ela; 

3. Idade mínima progressiva: o contribuinte precisa ter o tempo de contribuição e idade mínima para solicitar o benefício previdenciário;

4. Aposentadoria por pontos: a contribuição por pontos serve para os trabalhadores que estavam próximos de se aposentar, mas ainda não tinham a idade mínima. 

Cada um possui uma especificação, onde o contribuinte precisa cumprir. Dessa forma, é possível solicitar o benefício. Contudo, é importante dar atenção a esta questão, principalmente por conta da Reforma Previdenciária. 

São muitas informações quando falamos sobre os requisitos para se aposentar por tempo de contribuição. Por isso, é importante dar atenção aos detalhes na hora solicitar o benefício.

O que pode ser considerado como tempo de serviço?

Outro assunto que também precisa de atenção é o que pode ser computado como tempo de serviço. A Reforma da Previdência trouxe algumas mudanças para esse fator, com novas regras para os segurados do INSS. 

Mas afinal, quais são os pontos que podem ser computados? Existem várias opções, que sempre foram consideradas e aceitas pela Previdência Social. Abaixo, é possível conferir as principais. 

• Tempo em carteira de trabalho;
• Contribuição em carnês;
• Tempo rural em regime familiar;
• Tempo de serviço militar;
• Tempo em atividade especial;
• Tempo de serviço e outros institutos.

No entanto, as pessoas que se tornaram novas seguradas após a reforma, serão exigidos os seguintes requisitos. 

• Mulher: 62 anos + 15 anos de contribuição;
• Homem: 65 anos + 20 anos de contribuição;
• Professores: mulheres – 57 anos + 25 anos de contribuição e homens – 60 anos + 25 anos de contribuição.

Qual o valor do benefício? 

O cálculo para receber o valor do benefício é feito de acordo com a regra de transição. No geral, todos os salários do contribuinte serão avaliados, a partir de julho de 1994 ou desde que a pessoa começou a contribuir. 

Nesse sentido, você terá direito de receber 60% do valor dessa avaliação, além de mais 2% de acréscimo anual. Contudo, esse adicional só será permitido nas contribuições acima de:

• Mulheres: 15 anos de contribuição;
• Homens: 20 anos de contribuição.

Vale lembrar que o cálculo do valor da Aposentadoria por Tempo de Contribuição é realizado conforme cada regra de transição. Nesse sentido, pode influenciar bastante no pagamento do benefício. 

Documentos necessários para solicitar da aposentadoria

Para dar o primeiro passo na solicitação na Aposentadoria por Tempo de Contribuição, é necessário se atentar aos documentos exigidos. 

Antes de tudo, você precisará apresentar os seguintes documentos para realizar o procedimento. Confira abaixo quais são eles. 

• Número de identificação do trabalhador;
• Carteira de Identidade – RG;
• CPF (Cadastro de Pessoa Física);
• Certidão de registro civil;
• Comprovante de endereço;
• Título de eleitor;
• Carteira Nacional de Habilitação (se houver);
• Comprovantes de recolhimento à Previdência Social.

Saiba que além desses documentos, existem outros complementares que precisam ser apresentados. Eles vão ajudar você a comprovar o seu tempo de contribuição.  

Passo a passo para solicitar a Aposentadoria por Tempo de Contribuição

O primeiro passo para solicitar a Aposentadoria por Tempo de Contribuição, é agendar um horário no INSS. 

• Acesse o Portal Meu INSS;

• Em seguida, faça login usando sua conta gov.br;

• Após o login, clique no botão “Novo Pedido”;

• Informe o nome do serviço/benefício desejado;

• Preencha as informações e avance com as orientações. 

Viu só? Não é tão difícil solicitar a Aposentadoria por Tempo de Contribuição, você só precisa ficar atento aos documentos necessários e como realizar o passo a passo. Por isso, se você tem direito ao benefício, procure iniciar o processo o quanto antes. 

Além da Aposentadoria por Tempo de Contribuição, a Previdência Social disponibiliza outros benefícios sociais ao trabalhador. Então, abaixo, você confere mais informações! 

Escrito por

Juliana Raquel