Saque-Rescisão: O que é e como funciona?

Se você foi demitido sem justa causa, sabia que você tem direito de receber seu FGTS através do Saque-Rescisão?

Isso mesmo, através dessa modalidade, você tem maior facilidade de garantir seu benefício financeiro trabalhista.

Ficou interessado em como realizar o processo? Descubra aqui tudo o que precisa saber sobre o assunto, além de outras informações.

Saiba o que é o saque-rescisão?

O Saque-Rescisão é uma opção de retirada do FGTS do trabalhador, que foi demitido sem justa causa, ou mesmo desligado da empresa por outro motivo.

Dessa forma, o trabalhador tem direito ao benefício trabalhista, no qual pode ser realizado o saque do valor total do seu Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Além disso, essa modalidade de saque é um dos mais tradicionais, sendo um dos primeiros a surgirem durante o processo do FGTS.

O FGTS, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, é um benefício previdenciário destinado às pessoas que trabalham sob regime CLT.

Assim que o trabalhador inicia em uma empresa, o empregador deve, mensalmente, depositar determinado valor no FGTS.

Dessa forma, caso você seja demitido sem justa causa, terá direito de retirar o valor acumulado por meio do Saque-Rescisão.

Portanto, terá um suporte financeiro durante esse período de desemprego, principalmente por ser pego de surpresa.

Como funciona a modalidade do saque?

Mas afinal, como funciona o Saque-Rescisão? Quando o funcionário tem seu contrato rescindido, o empregador deve entrar em contato com a Caixa Econômica,

Assim, ele comunicará sobre o processo à instituição bancária, para você ter acesso ao Saque-Rescisão, que leva até 5 dias para ser liberado.

No entanto, é importante ressaltar que existem algumas condições para que essa modalidade seja liberada ao trabalhador. 

Isso porque, existem algumas situações, no qual os beneficiários precisam ser demitidos. Entre elas, estão as seguintes condições sem justa causa:

• Corte de custos;
• Reajuste na estrutura;
• Baixo desempenho;
• Inadequação à política da empresa;
• Atrasos e faltas;
• Relacionamento insatisfatório com a equipe;
• Relacionamento insatisfatório com o superior;

Essas são as principais condições, no qual dão direito a você receber o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

Por isso, na hora de exigir seus benefícios trabalhistas, é importante se atentar às principais condições estabelecidas. 

No entanto, além do Saque-Rescisão, existem outras modalidades de saque do FGTS, entre as mais populares está o Saque-Aniversário.

Qual a diferença entre o saque-rescisão e o saque-aniversário?

O Saque-aniversário é bastante utilizado pelos beneficiários, isso porque, essa modalidade também oferece diversas vantagens aos trabalhadores. 

Contudo, ambos os saques são bastante diferentes, principalmente por conta das suas especificações e até mesmo condições.

Para facilitar a compreensão dessas modalidades, trouxemos as definições de cada saque, mostrando as diferenças entre ambos. Confira!

Saque-Aniversário

Como o nome mesmo já diz, essa modalidade é destinada para funcionar durante o período de aniversário do trabalhador, mesmo sem ele ter sido demitido.

Ou seja, você pode realizar o saque do seu FGTS durante o seu mês de aniversário. No entanto, não pode ser retirado o valor total do seu benefício financeiro.

Isso porque, é liberado apenas 50% do valor ao trabalhador, que surgiu durante 2019 para facilitar o acesso ao benefício. 

Já que quando você decide se desligar da empresa, o seu fundo de garantia é liberado só depois de 3 anos seguidos.

Aí entra o Saque-Aniversário, no qual você pode retirar uma parte do valor ou mesmo antecipar seu FGTS.

Lembrando que esse tipo de saque é opcional, no qual, perante a Lei, você pode optar em situações, como:

• Moradia própria;
• Doenças graves;
• Aposentadoria;
• Calamidade pública e outros.

Saque-Rescisão

Enquanto o Saque-Rescisão é uma modalidade que oferece rapidez na liberação do seu Fundo de Garantia.

Ou seja, quando você é demitido sem justa causa, pode realizar o saque do valor total do dinheiro acumulado.

Após o empregador entrar em contato com a Caixa Econômica Federal, você tem até 5 dias úteis para receber o valor do seu FGTS.

Contudo, essa modalidade é destinada apenas aos trabalhadores, que foram demitidos sem justa causa, não é como o saque-aniversário, que funciona como uma antecipação.

Como realizar esse tipo de saque?

Agora que você já sabe o que é e como funciona o Saque-Rescisão, o próximo passo é saber como optar por essa modalidade.

Quer saber como funciona o processo? Então, basta clicar no botão abaixo e conferir todo o processo de saque do seu FGTS nessa modalidade.

Escrito por

Juliana Raquel