Pensão Vitalícia por Morte: Quem tem direito de receber?

Você já ouviu falar em Pensão Vitalícia por Morte? Saiba que é um benefício muito importante para os dependentes do segurado do INSS. Neste conteúdo, você vai descobrir tudo o que precisa saber sobre a Pensão Vitalícia por Morte, principalmente o tempo de duração e quem tem direito. Acompanhe!

O que é Pensão Vitalícia por Morte?

A Pensão por Morte é um benefício financeiro disponibilizado aos dependentes do segurado que faleceu e estava contribuindo para o INSS. 

O benefício previdenciário serve como um suporte financeiro, devido à perda do provedor financeiro da família, ou seja, serve como um sustento.

Além disso, vale ressaltar que a Pensão por Morte é paga diretamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Dessa forma, as famílias do segurado que faleceu ou teve morte presumida pela justiça conseguem garantir seu sustento financeiro.

No entanto, saiba que para ter direito ao benefício vitalício, é importante cumprir com os principais critérios estabelecidos pelo INSS.

A seguir, você confere cada um dos requisitos necessários, além de outras informações importantes. 

Quando a Pensão por Morte se tornar vitalícia?

Existem casos em que os dependentes recebem o benefício por determinado tempo, após certo período, a Pensão por Morte é encerrada. 

Contudo, há situações em que o benefício pode se tornar permanente, ou seja, os dependentes do segurado poderão receber por toda vida.

Em muitos casos, o benefício se tornar vitalício quando:

• Cônjuge sobrevivente;
• Filhos menores ou com deficiência;
• Dependentes inválidos (independente da idade).

Essas são uma das principais situações no qual os dependentes podem receber o suporte financeiro do INSS para vida toda. 

Lembrando que o segurado falecido deve ter contribuído por determinado período, para poder garantir a Pensão Vitalícia por Morte aos dependentes.

Quem tem direito de receber a Pensão por Morte?

Como mencionamos, existem alguns requisitos que os dependentes precisam se encaixar para poder receber o benefício.

A idade e nível de parentesco do segurado são um dos principais fatores que influenciam na hora dos dependentes terem direito ao auxílio.

Mas afinal, quais são os critérios necessários para ter direito ao benefício financeiro? Para receber, você precisa cumprir com os seguintes requisitos:

• Cônjuge/companheiro com mais de 45 anos;
• Dependente com invalidez
• Dependente com incapacidade;
• Cônjuge/companheiro de qualquer idade, caso o falecimento do segurado tenha acontecido antes de 2015;
• Cônjuge/companheiro com 44 anos, caso a data de falecimento do segurado tenha sido até o fim de 2020;
• Pais do dependente.

Atenção! Em relação aos dependentes que possuem invalidez ou qualquer incapacidade, assim, que ela acabar, a pensão por morte também será encerrada.

De modo geral, é importante ressaltar que esse benefício é disponibilizado para três tipos de classes. A primeira, voltada aos cônjuge e companheiro.

Já na segunda classe, os pais são os dependentes do falecido. Por último, a terceira classe, irmão não emancipado, menor de 21 anos ou inválido, ou com deficiência mental, intelectual ou grave.

No entanto, vale destacar que a prioridade são os dependentes incluídos na primeira classe.

Qual o valor da Pensão Vitalícia por Morte?

O cálculo do valor da Pensão Vitalícia por Morte é feito com base no valor que o segurado receberia de aposentadoria por invalidez.

Dependendo do caso, por exemplo, dependentes inválidos, o benefício pode chegar a 100% do valor que o falecido receberia de aposentadoria.

O que é preciso para solicitar o benefício?

Para você garantir seu benefício, é fundamental estar atento aos critérios de solicitação e documentação exigidos. 

Quando for realizar o processo, apresente os seguintes documentos:

• Documento original de identificação e CPF;
• Comprovante de endereço;
• Certidão de óbito ou documento que comprove o falecimento do segurado;
• Documentos de vínculos dos beneficiários com o falecido;
• Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT;
• Documentos que comprovem sua qualidade de dependente;
• Nos casos de menores ou deficientes mentais, apresentação de procuração ou termo de representação legal, com documento de identificação com foto e CPF.

Com toda essa documentação em mãos, você poderá solicitar a Pensão por Morte!

Escrito por

Juliana Raquel