IPVA 2021: Calendário de pagamentos do Maranhão já está disponível

No Maranhão, o calendário de pagamentos referente ao IPVA 2021 (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores)  foi disponibilizado pela Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda), com informações sobre opção de cota única – tendo desconto – e até três cotas de pagamento; iniciando o vencimento em março. O não pagamento do tributo pode gerar acréscimos moratórios e juros.

IPVA 2021: Calendário de pagamentos do Maranhão já está disponível
IPVA 2021: Calendário de pagamentos do Maranhão já está disponível (Imagem: Montagem / Jornal O Norte)

De acordo com o G1, as mesmas regras de 2020 foram mantidas para o próximo ano pela Sefaz, determinando o primeiro vencimento para o mês de março tanto para o pagamento em cota única quanto para aqueles que irão parcelar o valor do imposto.

O pagamento poderá ser realizado em cota única ou parcelado em até três vezes, de acordo com o final da placa dos veículos. O contribuinte que optar pela quitação do valor em cota única até o dia 26 de fevereiro terá desconto de 10% no valor da antecipação, seguindo a Portaria 407/2020.

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Aos que parcelarem o imposto deverão quitar as cotas em ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao da primeira e assim em diante.

Em caso de atraso no pagamento das cotas do IPVA 2021, elas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios, que serão calculados a partir do vencimento.

A partir de 4 de janeiro, os contribuintes poderão consultar os valores por modelo de veículo pelo portal da Sefaz na internet, clicando no menu ‘IPVA’. Além disso, a consulta também poderá ser feita pelo site do Detran.

Calendário de pagamento do IPVA 2021

Calendário de pagamento do IPVA 2021 no Maranhão

Final de placa         1ª cota ou cota única          2ª cota               3ª cota               Início da fiscalização
1 e 2                              05/03/2021                05/04/2021       05/05/2021                    05/06/2021
3 e 4                              12/03/2021               12/04/2021         12/05/2021                    12/06/2021
5 e 6                               19/03/2021              19/04/2021         19/05/2021                    19/06/2021
7 e 8                               26/03/2021              26/04/2021        26/05/2021                   26/06/2021
9 e 0                             30/03/2021                30/04/2021        30/05/2021                  30/06/2021

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Finalidade do IPVA 2021

O IPVA é destinado para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) em porcentagem de 20% do valor arrecadado, o restante é dividido em 50% para o estado, e a outra parte fica para o município de registro do veículo.

A quota-parte estadual compõe o orçamento do ano e, sendo assim, é direcionada para as várias áreas de atuação do estado, como a saúde, educação, segurança pública e infraestrutura.

 

Jornalista graduada pela FAPCOM (Faculdade Paulus de Tecnologia e Comunicação). Foi repórter do site MigraMundo e Startupi, atuou na comunicação de ONG e em assessoria de imprensa. Atualmente trabalha como jornalista freelancer e redatora do Jornal O Norte.