INSS: Em Fortaleza-CE, agências voltam a realizar perícia nesta segunda-feira (28)
As agência do INSS de Fortaleza-Sul e Caucaia no Ceará devem retornar com o atendimento nessa segunda-feira (28).
A agência do INSS de Messejana retornou a perícia médica na quarta-feira (23) e as agência de Fortaleza-Sul e Caucaia devem retornar com o atendimento nessa segunda (28).
Retorno das agências
As agências de Fortaleza-Sul e Caucaia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem voltar com o atendimento das perícias médicas hoje, segunda-feira (28), porém, esse retorno vai depender do comparecimento dos médicos peritos no local.
O INSS ressalta que o comparecimento dos médicos não é da responsabilidade deles. Até agora somente um agência de Messejana em Fortaleza tiveram o retorno dos profissionais que aconteceu na última quarta-feira (23) e segue realizando atendimento de perícia médica. Mesmo com a decisão judicial a agência segue com vistorias.
Com o retorno da perícia médica em Fortaleza- Sul, a previsão é que na unidade sejam realizados 50 atendimentos em um único dia, um pouco mais do que Caucaia.
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Queda de braço
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) instaurou uma queda de braço entre o instituto e os médicos peritos. Esse desentendimento está acontecendo pelo fato dos profissionais da saúde acusarem o órgão de não terem feito as adaptações necessárias nas agências para receber os segurados, já o INSS alega que os médicos estão pedindo melhorias que estariam além do espaço de prevenção do novo coronavírus.
Na quarta-feira (23) o o juiz federal substituto da 8ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, Márcio de França Moreira concedeu uma liminar em favor da Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP) para suspender o retorno dos médicos peritos. No entanto, na quinta-feira(26) o Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu a liminar.
Isto é, com a mudança ficou decidido que os médicos peritos convocados pelo governo são obrigados a voltarem aos postos de trabalho nas agências do INSS que já foram vistoriadas e aprovadas e, os profissionais que não retomarem pode sofrer o corte de ponto.
A ANMP afirma que “O fato do serviço ser essencial não exime o INSS de suas obrigações constitucionais de garantir o direito à vida dos servidores e segurados. Nas agências inaptas, a orientação é da manutenção do trabalho remoto enquanto as pendências são corrigidas”
Enquanto isso, a cerca de 1,5 milhão de processos estão na fila do INSS incluindo as 790.390 que aguardam a perícia médica. Ao todo, o INSS tem 3,5 mil médios peritos, porém, nem todas as agências serão reabertas para o retorno desses profissionais, enquanto isso eles continuam no trabalho remoto.
Atendimento nas agências do INSS
Para garantir o atendimento em alguma agência do INSS, a população deve realizar o agendamento pelosite ou aplicativo do Meu INSS ou pelo telefone 135.
Mariana Castro é formada em Pedagogia pela Universidade Brás Cubas em Mogi das Cruzes - SP. Atualmente trabalha como professora na rede privada de ensino e dedica-se a redação do Jornal O Norte.