Afinal, a aposentadoria do INSS vai ter 14º salário? Saiba DETALHES aqui
A proposta que prevê o pagamento do 14º salário aos aposentados e pensionistas do INSS ainda não foi aprovada e segue na câmara.
A proposta que prevê o pagamento do 14º salário aos aposentados e pensionistas do INSS, ainda não foi aprovada. A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho disse que, ainda não há nenhum estudo em curso para esse pagamento extra, mas, existe sim um projeto de lei que talvez seja aprovado.
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, tiveram o pagamento do 13º salário adiantado em razão da pandemia do coronavírus. Em razão disso, um projeto de lei foi criado que prevê o pagamento do 14º salário emergencial para aposentados e pensionistas do INSS, caso seja aprovado será uma tentativa em minimizar os impactos da crise.
Projeto de Lei
Um advogado de São Paulo teve a iniciativa em criar uma proposta para pagamento do 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS neste ano, essa proposta contou com o apoio de mais de 20 mil pessoas e foi encaminhada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Ao receber a proposta, o senador Paulo Paim (PT-RS) assumiu a relatoria e transformou-a em um projeto de lei. De acordo com o senador, “além de dar um auxílio financeiro para aposentados e pensionistas que usam parte de sua renda para ajudar familiares, a gratificação emergencial poderia estimular a economia”.
Ele estima que o 14º salário poderia injetar algo em torno de R$ 42 bilhões na economia e, afirma ainda que,com o orçamento de Guerra, que já foi aprovado no Congresso, o governo teria a possibilidade de dar aos aposentados esse 14º salário.
Leia mais: Aposentadoria INSS 2021: Benefício pode ser prejudicado com a pandemia, diz estudo
Qual a chance da proposta do INSS ser aprovada?
Para ser aprovada, o projeto de lei precisa ser aprovado no Senado Federal, na Câmara dos Deputados e ainda ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, porém, ela ainda não passou nem pela primeira Casa legislativa.
O senador Paim disse que: “Só tem chance de aprovar se houver muita pressão popular. Sem pressão, não acontecerá. Só tem, praticamente, o mês de novembro para votar. A crise econômica não vai terminar em dezembro. Vai continuar no ano que vem. Se não aprovar agora, pode ser aprovado no ano que vem.”
Mariana Castro é formada em Pedagogia pela Universidade Brás Cubas em Mogi das Cruzes - SP. Atualmente trabalha como professora na rede privada de ensino e dedica-se a redação do Jornal O Norte.