Adicional de Insalubridade: O que é, Quem Tem Direito e Como calcular

Você já ouviu falar em adicional de insalubridade? Esse é um assunto bastante comentado entre os trabalhadores, principalmente quem atua em atividade de risco à sua saúde. Mas existem algumas dúvidas sobre o adicional de insalubridade. Então, preparamos esse conteúdo para ajudar você. Confira!

O que é adicional de insalubridade?

O adicional de insalubridade é um benefício financeiro concedido aos trabalhadores que são expostos ao ambiente de trabalho prejudicial à saúde.

Um dos principais objetivos do benefício é garantir maior proteção aos trabalhadores, além de alertar sobre perigosas condições de trabalho.

Vale ressaltar que o benefício trabalhista surgiu por conta de algumas profissões, que possuem atividades consideradas insalubres. 

Como funciona o adicional de insalubridade?

Mas afinal, como funciona o adicional? Então, o trabalhador que exerce atividade de insalubridade tem o direito de um acréscimo de até 40% no seu salário.

Com isso, você tem uma garantia de proteção e cuidado com a sua saúde. No entanto, nem todos têm direito de receber o benefício.

É importante ter atenção nesta informação, para evitar qualquer contratempo quando solicitar o benefício financeiro.

Quais são as atividades insalubres?

No momento que o trabalhador tem sua saúde colocada em risco, a atividade de trabalho é considerada insalubre. 

Vale ressaltar que conforme o artigo 189 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), insalubridade no trabalho são:

“Atividades ou operações que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.“

Abaixo, você confere os principais exemplos de considerados pela legislação como trabalho de risco.

• Ruídos de impacto;
• Ruído contínuo;
• Excesso de umidade;
• Exposição a radiações ionizantes;
• Exposição a agentes químicos;
• Excesso de vibrações;
• Exposição ao calor;
• Excesso de frio;
• Exposição a agentes biológicos;
• Exposição a poeiras minerais;
• Trabalho sob condições hiperbáricas.

Quem tem direito ao adicional de insalubridade?

Como mencionamos anteriormente, o trabalhador que trabalha em ambiente ou condições insalubres têm direito ao benefício.

Ou seja, caso sua saúde seja exposta a agentes nocivos, terá direito de receber o adicional de insalubridade. 

Além disso, é importante ressaltar que o benefício financeiro é uma compensação destinada ao trabalhador, por atuar em condições perigosas. 

Por isso, é importante verificar suas condições de trabalho para saber se o o local do seu emprego é considerado de risco.

Como calcular o adicional de insalubridade?

Quando você for fazer o cálculo do processo, é preciso considerar o grau de insalubridade, além do valor adicionado definido pela legislação;

Com esses dois elementos, você consegue realizar o cálculo de forma simples e rápida para saber a quantia que deve ser paga.  

A soma é bem descomplicada, primeiro, você precisa saber a porcentagem do grau de cada insalubridade, que são:

• Grau mínimo: adicional de 10%;
• Grau médio: adicional de 20%;
• Grau máximo: adicional de 40%.

Geralmente, o cálculo do adicional é feito com base no valor do salário do próprio trabalhador. No entanto, o valor pode ser considerado também conforme o salário-base da categoria ou até mesmo a remuneração da sua região.

Por exemplo, caso trabalhe em ambientes de ricos, você receberá uma porcentagem em cima do salário mínimo que em 2022 foi de R$1212,00.

Portanto, o cálculo ficará:

• Grau médio: R$1.212 x 0,1 = R$ 121,20;
• Grau médio: R$1.212 x 0,2 = R$ 242,40;
• Grau médio: R$1.212 x 0,4 = R$ 484, 80.

Além disso, é importante ressaltar que as condições vão ser analisadas por um médico do trabalho, no qual emitirá um laudo do seu grau de classificação.

Outro ponto importante é sobre o pagamento. O adicional de insalubridade é pago mensalmente ao trabalhador, fixo em seu salário.  

Escrito por

Juliana Raquel