Auxílio Alimentação para professores da rede pública em Porto Walter

A medida já está no Diário Oficial do Município e o valor será pago em agosto. Nesse sentido, 380 professores da rede municipal de ensino de Porto Walter devem receber o Auxílio Alimentação para professores.

Lei garante Auxílio Alimentação para professores da rede pública em Porto Walter
Lei garante Auxílio Alimentação para professores da rede pública em Porto Walter (Imagem/Reprodução: Prefeitura de Porto Walter)

A cidade de Porto Walter, no interior do Acre, vai pagar aos seus professores da rede municipal um Auxílio Alimentação para professores.

O valor de R$ 850 será pago já em agosto e segue até o final do ano.

“Me reuni com o Secretário de Educação e com a Secretária de Finanças, e decidimos que vamos pagar esse dinheiro aos professores. Os educadores, foram mestres nesse tempo de verdade. Onde tiveram de se adaptar e buscar meios que a educação chegasse até os alunos. Nada mais justo essa forma de reconhecer esse trabalho ”, afirmou o prefeito, César Andrade.

Ao todo, 380 professores receberão, sendo 209 profissionais efetivos, bem como os 171 provisórios.

No entanto, a prefeitura informou que esse número total pode inclusive ser maior.

Auxilio Alimentação em Porto Walter

No decreto, ficou instituído que o valor será pago por todo o ano de 2021 a partir da data de publicação, ou seja, de agosto a dezembro.

No entanto, é possível que o pagamento seja suspenso, como o próprio decreto afirma.

“A fim de prevenir riscos e correção desvios que afetam o equilíbrio das contas públicas, o Auxílio Alimentação pode, a qualquer tempo, ser revisto e cancelado pelo executivo municipal, mediante ato normativo específico”.

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Além disso, no mesmo decreto traz algumas informações importes sobre esse auxilio; veja:

  • Ele não é tributável, ou seja, os professores terão que recebe-lo integralmente;
  • A prefeitura poderá pagar outros valores aos professores esse ano, no entanto, terão que realizar a publicação antes do pagamento;
  • Os valores investidos nesse auxílio são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;
  • O pagamento está garantido entre o período de agosto a dezembro de 2021;
  • Não será incorporado a qualquer outro beneficio que o professor já estiver recebendo;
  • Além disso, ele não tem natureza salarial;
  • Apenas aos profissionais da educação municipal poderão receber.

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Jamille Pereira Novaes é graduada em Letras Vernáculas pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), pós-graduada em Gestão da Educação pelo Centro Universitário Maurício de Nassau (UNINASSAU). Como professora de Língua Portuguesa, já atuou no ensino fundamental I e II. Atualmente, trabalha como professora de Língua Portuguesa no ensino técnico e redatora do Jornal O Norte.