Aposentadoria especial INSS: Veja qual profissão tem direito ao valor extra

A aposentadoria especial INSS são para aqueles beneficiários que trabalham em zonas expostas à insalubridade. Ou seja, agentes químicos, físicos ou que exercem suas atividades em algum local que pode causar danos físicos para a sua saúde.

Aposentadoria especial INSS: Veja qual profissão tem direito ao valor extra
Aposentadoria especial INSS: Veja qual profissão tem direito ao valor extra (Imagem: Reprodução Rede Brasil Atual)

O Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, concede o benefício da aposentadoria especial para os profissionais que estão expostos à algum agente nocivo. Os agentes nocivos são aqueles que fazem mal a saúde. A lei divida a insalubridade em três agentes, sendo eles: agentes químicos, físicos e biológicos.

De acordo com o Decreto 53.831/1964 e 83.080/1979, os profissionais que tem direito à aposentadoria especial são:

  • médicos, dentistas, enfermeiros e podólogos;
  • metalúrgicos, fundidores, forneiros, soldadores e alimentadores de caldeira;
  • bombeiros, guardas, seguranças, vigias ou vigilantes;
  • frentistas de posto de gasolina;
  • aeronautas ou aeroviários;
  • telefonistas ou telegrafistas;
  • motoristas, cobradores de ônibus e tratoristas;
  • operadores de máquinas de raios X.

No entanto, a profissão não é o que conta e sim as condições de trabalho nas quais o trabalho foi desenvolvido.

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PPP e LTCAT

Para solicitar sua aposentadoria especial, o emprego deve pedir na empresa o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). Caso ele seja um trabalhador por conta própria, o documentário ideal é o Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e depois fazer o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

Todavia, não adianta ter o PPP e LTCAT já em mãos e esperar o momento de se aposentar. O INSS precisa avaliar e estudar o documento, essa analise é detalhada e deve ser feita pelo menos três anos antes da aposentadoria, visto que o INSS pode não aceitar o documento e negar à aposentadoria, por isso, ele é solicitado com antecedência.

Como conseguir à aposentadoria especial INSS

Baseado no risco do trabalho exercido, à aposentadoria com o tempo reduzido de 15, 20 e 25 anos pode ser obtida das seguintes formas:

  • Sem idade mínima, com direito adquirido, para segurados que preencherem os requisitos antes de 13 de novembro de 2019, data da Reforma da Previdência (EC n. 103).
  • Com idade mínima, para segurados que completarem os requisitos depois de 13 de novembro de 2019
  • Sem idade mínima, na regra de transição, para segurados que completarem os requisitos após 13 de novembro de 2019, mas conseguirem somar 86 pontos (somatória da idade com o tempo de contribuição).

Mariana Castro é formada em Pedagogia pela Universidade Brás Cubas em Mogi das Cruzes – SP. Atualmente trabalha como professora na rede privada de ensino e dedica-se a redação do Jornal O Norte.