Aposentadoria por Idade: O que é e Quem tem direito ao benefício do INSS

Quando o trabalhador chega a uma certa idade, é o momento para dar uma pausa na carreira profissional e descansar, não acha? Porém, como fazer isso, sem prejudicar a renda financeira de casa? É aí que entra a Aposentadoria por idade, o benefício previdenciário mais solicitado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).  

É importante destacar que após a Reforma da Previdência de 2019, o benefício social passou por algumas mudanças. As novas regras foram adicionadas ao processo, entre elas, o requisito de tempo de contribuição. 

Para deixar tudo mais claro a você, nós, do Jornal Norte, preparamos esse conteúdo completo sobre Aposentadoria por Idade. Acompanhe o artigo até o final e saiba como funciona o benefício social, além de outras informações importantes. Vamos lá?

O que é Aposentadoria por Idade?

A Aposentadoria por Idade é um benefício previdenciário concedido ao contribuinte, que atinge uma determinada faixa etária. Ele é pago pelo INSS a todo segurado contribuinte da Previdência Social. 

Vale ressaltar que esse benefício pode ser recebido pelo INSS ou por regime de previdência próprio, onde é o caso dos servidores públicos. Essa aposentadoria exige uma idade mínima, contudo, requer também um tempo de contribuição. Além desta, existem outros tipos vigentes. Eles são:

• Aposentadoria por Invalidez;
• Aposentadoria por especial;
• Aposentadoria por idade rural.

No entanto, esse tempo não é tão longo, como o da Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Até porque, o seu objetivo é garantir proteção previdenciária à velhice. Por isso, é importante ficar atento aos principais requisitos da Aposentadoria por Idade. 

Quem tem direito ao benefício social?

Mas afinal, quem são as pessoas que podem ter direito ao benefício previdenciário? Existem algumas regras que precisam ser cumpridas pelos trabalhadores, por isso, é fundamental dar atenção neste detalhe. 

O direito da Aposentadoria por Idade é dividido em duas categorias, nas quais cada uma possui especificações diferentes. O benefício da Previdência Social é destinado aos trabalhadores urbanos, com idade mínima de 65 anos, caso seja homem. Já as mulheres, é de 60 anos. 

No caso dos segurados rurais, essa idade é reduzida a cinco anos a menos, seja ou homem, ou mulher. Nesse sentido, qualquer trabalhador filiado à Previdência Social pode se aposentar por idade, basta fazer as contribuições necessárias. 

Requisitos para receber a Aposentadoria por Idade

Existem alguns requisitos que precisam ser observados pelos trabalhadores. Isso porque, as regras são um pouco diferentes para mulheres e homens, principalmente em questão de idade e tempo de contribuição. 

Nesse sentido, quem começou a trabalhar antes da Reforma da Previdência, que aconteceu em 2019, os requisitos são:

• 60 anos para mulheres + 15 de tempo de contribuição;
• 65 anos para homens + 20 de tempo de contribuição.

Contudo, essa regra só vale para quem começou a contribuir antes da reforma. Após as mudanças, a idade para as mulheres passa a valer a partir dos 62 anos. Essa alteração atingiu apenas a faixa etária do sexo feminino. 

Como calcular o valor da Aposentadoria por Idade?

Vale destacar que o cálculo da Aposentadoria por Idade vai depender bastante do tipo da modalidade que você irá se aposentar. Além disso, a regra permanece a mesma de quando começou a contribuir, é claro, antes da Reforma da Previdência. 

O cálculo é baseado em 70% do salário do beneficiado, assim, somando 1% para cada ano trabalhado. Por exemplo, se você tem 20 anos de contribuição, será somado 70% mais 20%. 

Quem nunca contribuiu com INSS pode se aposentar por idade?

Essa dúvida é bastante comum entre muitas pessoas, principalmente aquelas que nunca contribuíram com a Previdência Social. E há uma grande confusão quando falamos sobre esse assunto. 

A resposta para essa pergunta é NÃO, a pessoa que nunca contribuiu com o INSS é impedida de receber, justamente por não cumprir um dos requisitos. No entanto, é importante ressaltar que existe o Benefício Assistencial ao Idoso, na qual muitos confundem com a aposentadoria. 

Nesse sentido, ao atingir a idade, o idoso tem direito de receber essa assistência social, porém, é necessário, também, cumprir algumas exigências. 

• Comprovação da idade mínima de 65 ou 60 anos;
• Renda familiar mensal inferior a ¼ do salário mínimo;
• Não receber benefício de espécie alguma;
• Não estar vinculado a nenhum regime da Previdência Social.

Como solicitar a Aposentadoria por Idade

Para solicitar o benefício previdenciário da Aposentadoria por Idade, é necessário apresentar alguns documentos indispensáveis.

Dessa forma, você consegue comprovar o seu tempo de contribuição e a faixa etária atingida. Quer saber como realizar a solicitação? Basta clicar no botão abaixo e conferir! 

Escrito por

Juliana Raquel