Auxílio Emergencial: 17 milhões de pessoas podem ficar sem as 9 parcelas do beneficio

Devido a diversos problemas e inconsistências cadastrais no auxílio emergencial, o cadastro de muitas pessoas foram rejeitados no início, ocasionando o atraso na aprovação do benefício de muitas famílias. Ou seja, mais de 17 milhões devem ficar de receber as parcelas do auxílio emergencial.

Auxílio Emergencial: 17 milhões de pessoas podem ficar sem as 9 parcelas do beneficio
Auxílio Emergencial: 17 milhões de pessoas podem ficar sem as 9 parcelas do beneficio (Imagem: Reprodução DF Mobilidade)

Por problema e inconsistências ao realizar o cadastro, mais de 17 milhões de pessoas receberam a primeira parcela do seu auxílio somente em maio, isto é, por esse erro elas podem não ser contempladas pelas nove parcelas que foram concedidas pelo presidente Jair Bolsonaro.

Foi alertado pelo equipe econômica que, nenhuma parcela do benefício será paga no ano que vem 2021 e todos os beneficiários receberam a última parcela em dezembro de 2020. O problema pode ser tema de judicialização gerando assim um passivo para a União, para que todas as famílias busquem as parcelas que foram prometidas pelo programa do auxílio emergencial em 2020.

Pelas inúmeras séries de problemas técnicos do sistema e inconsistências cadastrais, muitas famílias tiveram os seus cadastros rejeitados no início, fazendo com que o pagamento do auxílio fosse atrasado. De acordo com os dados fornecidos pelo Ministério da Cidadania, quase 900 mil beneficiários só começaram a receber as parcelas em agosto quando o cadastro até já havia sido encerrado.

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Injustiça no auxílio emergencial

O defensor nacional de Direitos Humanos  Atanasio Darcy Lucero Júnior, disse que: “Soa bastante injusto que as pessoas que receberam benefício tardiamente sejam prejudicadas por conta disso, já que não houve erro delas, parece haver uma tendência muito grande de judicializar para garantir que haja o pagamento de todas as parcelas.”

O economista Marcelo Neri, pesquisador da FGV Social, ao avaliar a situação disse que o governo errou para mais ou ter incluído no auxílio emergencial quem não tinha direito e errou mais menos, ao ter limitado o acesso para quem realmente precisava.

Segundo ele mesmo que a garantia das nove parcelas a todos que fazem jus à ajuda possa ter um “impacto fiscal não trivial”, o governo deveria assegurar o “princípio de isonomia na generosidade”. “Criou-se uma armadilha da generosidade. Mas me parece que juridicamente essas pessoas têm um ponto a pleitear”, disse o pesquisador.

Mariana Castro é formada em Pedagogia pela Universidade Brás Cubas em Mogi das Cruzes – SP. Atualmente trabalha como professora na rede privada de ensino e dedica-se a redação do Jornal O Norte.