BPC, PIS/PASEP e INSS 2021: Confira quais benefícios terão AUMENTO de valor
Com a alteração do novo salário mínimo, os benefícios como BPC, seguro-desemprego e piso do INSS sofrerão mudança no valor.
O salário mínimo sofrerá alteração em 2021. O valor atual é R$ 1.045 e tudo indica que passará para R$ 1.087,85. Apesar da mudança não cumprir com o esperado, o novo valor favorece o aumento de benefícios como o BPC, os abonos salariais de PIS/PASEP, seguro-desemprego e piso no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
BPC, PIS/PASEP e INSS 2021: Confira quais benefícios terão AUMENTO de valor (Imagem: Montagem/Jornal O Norte)
Os reajustes salariais têm participação ativa do INPC (Índice Nacional de Preços do Consumidor) que terá um aumento percentual 4,10%. Inicialmente, a proposta de aumento era menor do que o valor divulgado.
A ideia inicial era que o valor seria R$ 1067. Contudo, se aprovado pelo Congresso, o piso não teria um aumento significativo pela segunda vez consecutiva.
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Os reajustes seguem o Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA). Essa é lei a que administra a receita e as despesas executadas no ano posterior. A proposta inicial parte do Presidente da República e depois a ideia segue para o Congresso para que haja a decisão.
Os estudos das despesas para o ano subsequente realiza o diagnóstico sobre a necessidade de despesas acima do previsto por meio de créditos especiais. Estes são liberados em situação de calamidade pública, guerras, pandemias ou qualquer circunstância que necessite de ação direta e um socorro efetivo à população.
O aumento estabelecido de R$22 deve ser reposto na inflação de 2020 em um índice de 2,09%. O valor do salário mínimo, segundo esses percentuais, ficará sem aumento significativo em 2021.
Conheça os benefícios
BPC
O Benefício de Prestação Continuada é uma ajuda assistencial oferecidas à pessoas com deficiência que compõem o grupo de pessoas com deficiência ou idosos que estão em condição de vulnerabilidade econômica.
O valor do benefício é de um salário mínimo e não é necessário ter contribuído com Previdência Social para ser assistido pelo programa. A solicitação deve ser feito por meio do CRAS do seu município por meio do CadÚnico. Este é um cadastro realizado com o intuito de detectar famílias de baixa renda e redirecionar ao benefício de acordo com o perfil estabelecido pelo Governo Federal.
Seguro-desemprego
Este é um valor pago à trabalhadores que foram demitidos sem justa causa e precisam de um subsídio até encontrar uma outra atividade laboral. O cálculo pago depende do salário recebido nos três meses antes da demissão.
O benefício pode ser pago em outras circunstâncias. Pessoas que praticam atividade pesqueira e estão sem condições de exercer a função em período de defeso, trabalhadores resgatados em regime de escravidão ou que estão em processo de qualificação e em virtude disso, houve a necessidade de afastamento das atividades.
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Pis/Pasep
São abonos salariais pagos para trabalhadores de empresas públicas ou privadas. O Pis é pago pela Caixa, já o Pasep tem o pagamento sobre responsabilidade do Banco do Brasil.
Para receber, é necessário comprovação de pelo menos 30 dias em uma atividade regulamentada pela CLT.
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