Casa Verde e Amarela vai ser aprovada este ano? Saiba mais informações aqui

Para o novo programa habitacional brasileiro Casa Verde e Amarela ser aprovado ainda este ano, ele precisa ser votado ao longo das próximas semanas. Conforme está na agenda da Câmara dos Deputados, é previsto que a pauta seja analisada antes do segundo turno das eleições municipais.

Casa Verde e Amarela vai ser aprovada este ano? Saiba mais informações aqui
Casa Verde e Amarela vai ser aprovada este ano? Saiba mais informações aqui (Imagem: Reprodução Associação Brasileira de COHABs)

Prioridade dos projetos

O texto do programa Casa Verde e Amarela está em divulgação desde o começo do ano, no entanto, ele ainda não foi votada para validação. Isso deu-se pela demanda das urgências administrativas geradas pela Covid-19, por exemplo.

De acordo com o o líder do governo na Câmara dos Deputado Ricardo Barros (PP-PR) e o ministro da Secretaria de Governo Eduardo Ramos, o texto já entrou na lista de prioridades públicas. “Vamos trabalhar para votar esses projetos nas próximas duas semanas, antes do segundo turno das eleições”, declarou o deputado Ricardo Barros.

O deputado Ricardo Barros, ainda disse que está em negociação com o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia, para que o calendário de análise seja resolvido. No entanto, Rodrigo Maia argumentou dizendo que neste momento ainda há outros projetos mais urgentes para ser analisados e aprovados.

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Programa Casa Verde e Amarela

Programa Casa Verde e Amarela, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai facilitar o acesso da população a uma moradia digna, garantindo mais qualidade de vida.

A partir de medidas que darão mais eficiência à aplicação dos recursos, a meta é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com o financiamento habitacional até 2024, um incremento de 350 mil. Isso será possível com a redução na taxa de juros para a menor da história do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e mudanças na remuneração do agente financeiro.

Após a publicação da Medida Provisória da criação do Programa, as propostas serão analisadas e aprovadas pelos conselhos curadores do FGTS e do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).

Ainda neste ano, serão publicados os primeiros editais para a contratação de regularização fundiária e melhorias habitacionais, para que ele já passe a funcionar em janeiro. Caso o texto não seja analisado neste ano, ele pode ser postergado para que não perca seu prazo de validade.  

Mariana Castro é formada em Pedagogia pela Universidade Brás Cubas em Mogi das Cruzes – SP. Atualmente trabalha como professora na rede privada de ensino e dedica-se a redação do Jornal O Norte.