CNH Social: Confira os estados do Norte e Nordeste que oferecem o programa

A CNH Social é um projeto que oferece gratuidade às pessoas que desejam tirar a primeira habilitação. O custo da documentação é um dos principais empecilhos para quem deseja tirar o documento. Então, com o intuito de subsidiar esse público alvo que a CNH Social existe no país. Apesar de ser um programa que proporciona facilidades, ele ainda não é oferecido em todo o Brasil.

CNH Social: Confira os estados do Norte e Nordeste que oferecem o programa
CNH Social: Confira os estados do Norte e Nordeste que oferecem o programa (Imagem: Reprodução/Google)

A CNH Social foi criado em 2014 e tem a principal intenção de alcançar as famílias de baixa renda e pessoas que estão em condição de vulnerabilidade social.

O programa é de responsabilidade do Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST SENAT) que, além de oferecer o documento de categoria “B”, garante maiores condições de empregabilidade e permite destaque no mercado de trabalho.

Por meio deste projeto social, também é possível realizar a transferência de categoria do documento, passando de ‘B’ para ‘D’. Apesar de este não ser um projeto recente e de ter uma influência enorme para a população de baixa renda, a CNH Social ainda não foi difundida nacionalmente.

Atualmente, há a presença de dois projetos que tem a intenção de ampliar o benefício para outros estados. Os Projetos de Lei de número 5122/20 e 3904/2019 estão em tramitação no Congresso.

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Estados do Norte e Nordeste que oferecem o programa CNH Social

Entre os estados que garantem a gratuidade no Norte e Nordeste estão:

  • Amazonas;
  • Bahia;
  • Ceará;
  • Maranhão;
  • Paraíba;
  • Rio Grande do Norte;
  • Roraima;
  • Sergipe.

Cada estado possui a sua própria regra e pré-requisitos especiais para a solicitação da CNH Social. A inscrição no Amazonas pode ser feita pelo site do Detran do estado. O cadastro é direcionado para maiores de idade, pessoas de baixa renda, desempregados e inscritos no Bolsa Família.

Na Bahia, a CNH Social é ofertada por meio da Escola Pública de Trânsito do Detran (EPTRAN). No estado, o projeto é destinado à pessoas que estão em vulnerabilidade social e desejam tirar a primeira habilitação. Já no Ceará, o estado possibilita a confecção da gratuidade do documento para categoria ‘A’ e ‘B’. Para inscrição, clique aqui.

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O Maranhão, por sua vez, proporciona a CNH Social e destina à jovens de baixa renda. No entanto, os estudantes precisam ser advindos de escola pública e realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Veja mais informações aqui.

Na Paraíba, o programa é extenso e ampara jovens participantes do Pró Jovem ou Brasil Alfabetizado e pessoas advindas do sistema prisional.

No Rio Grande do Norte, o documento de habilitação gratuito está saindo do papel e é direcionado para pessoas que desejam CNH de categoria ‘A’ ou ‘B’. As despesas do documento será arcado pelo Detran. O órgão anunciou que em breve vai anunciar o site para que sejam feitas as inscrições.

O estado de Roraima anuncia que o pedido de gratuidade existe e pode ser pedido pelo site oficial do Detran, no total 400 vagas estão sendo disponibilizadas.

Em Sergipe, o programa é oferecido por meio da Escola Pública de Trânsito do Detran e oferecem as aulas e todo o processo burocrático em formato gratuito.

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