CNH Social: Rio Grande do Norte terá NOVA edição em 2021

Uma nova edição do programa CNH Social está prometida para 2021 no Rio Grande do Norte, segundo o Governo do Estado. Em 2020, a iniciativa contemplou dezenas de novos motoristas que conseguiram, gratuitamente, a emissão da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta é a mesma para esse novo ano.

CNH Social: Rio Grande do Norte terá NOVA edição em 2021
CNH Social: Rio Grande do Norte terá NOVA edição em 2021 (Imagem: Montagem / Jornal O Norte)

O programa CNH Social é regido pelo Departamento de Trânsito (Detran) de cada estado que oferece a iniciativa. Sergipe, Paraíba e Maranhão são alguns dos estados do Nordeste que também oferecem essa oportunidade para pessoas de baixa renda, que formam o público alvo da iniciativa.

Embora tenha publicado a intenção de oferecer o CNH Social em 2021 e se disponibilizar a criar uma comissão organizadora para execução do programa em 2021, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte ainda não divulgou a data em que a iniciativa acontecerá, tampouco o número de pessoas que poderão ser contempladas.

De toda forma, pode-se esperar que o programa atenda as mesmas regras das edições anteriores, que se baseiam, essencialmente, na isenção das taxas referentes a: exames clínico-médicos de aptidão física e mental; exame psicológico; licença de aprendizagem e direção veicular; gastos de confecção da primeira CNH — ou, caso haja mudança, para a categoria C, D e E.

Leia mais: CNH Social: Confira os estados do Norte e Nordeste que oferecem o programa

Além das etapas mencionadas acima, o Detran-RN também fica responsável pelos custos dos cursos técnicos e práticos, ministrados pelos Centros de Formação de Condutores (CFC’s).

Quem pode participar?

Pode participar do programa CNH Social toda pessoa de baixa renda, maior de 18 anos e inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal. Além disso, é importante cumprir as seguintes exigências:

  • Ser penalmente imputável;
  • Saber ler e escrever;
  • Possuir carteira de Identidade, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou documento equivalente;
  • Comprovar domicílio no Estado do Rio Grande do Norte;
  • Não estar judicialmente impedido de possuir CNH.

Vale destacar que pessoas que tenham cometido infração penal na direção de veículo automotor — com condenação em sentença penal transitada em julgado — são automaticamente vetadas do acesso ao programa.

Isabela Veríssimo

Isabela Veríssimo é jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) com passagens por redações, desde 2016, como o Diario de Pernambuco, Jornal do Commercio e Rede Globo. Atualmente dedica-se ao Jornal O Norte.