CNH Social: Veja quais estados já disponibilizam o documento gratuito
O programa CNH Social foi criado para ajudar pessoas de baixa renda em obter a Carteira Nacional de Habilitação.
O programa CNH Social foi criado pelo Governo Federal em 2011, para ajudar pessoas de baixa renda em obter e que não tem condições em emitir a Carteira Nacional de Habilitação. Todo o processo seletivo é realizado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) da região que ofertam o programa.
CNH Social: Veja quais estados já disponibilizam o documento gratuito (Imagem: Reprodução FDR.com)
Um dos objetivos do CNH social criado pelo Governo Federal é de aumentar a empregabilidade e qualificar os jovens de baixa renda para o mercado de trabalho, podendo assim atuar no setor de transporte ou em funções que exige essa habilidade.
Quem pode participar
Para fazer parte do programa, os interessados precisam encaixa-se em alguma das condições abaixo:
- Pessoas que comprovem receber até 2 salários mínimos;
- Pessoas que estão desempregadas a mais de 12 meses;
- Pessoas que são alunas da rede pública e possuem rendimento exemplar;
- Pessoas com necessidades especiais;
- Ex presidiários;
- Pessoas que são agricultores;
- Pessoas que não possuem registro algum em sua carteira de trabalho;
- Pessoas que recebem o Bolsa Família;
- Pessoas que não possuem nenhum registro de infração no trânsito;
- Trabalhadores do setor de transporte que desejam fazer alguma regularização perante a justiça.
Serviços que inclusos
Os candidatos aprovados ficarão isentos de pagar:
- Exames de aptidão física, mental e psicológica e toxicológico, quando exigido;
- Taxas de obtenção da CNH, inclusão ou alteração de categoria e para emissão do documento
- Realização dos cursos teórico-técnico e de prática de direção veicular, bem
- Aulas ministradas em simulador de direção veicular, quando exigido;
- Realização de provas teóricas e práticas;
- Renovação da CNH.
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Estados que oferecem o programa
Alguns dos estados brasileiros que ofertam o programa são:
- Espírito Santo;
- Paraíba;
- Maranhão;
- Minas Gerais;
- Pernambuco;
- Rio Grande do Sul.
As exigências de cada estado são diferentes, por isso, é importante seguir as regras do seu estado e as condições que o Detran oferece. No estado de São Paulo por exemplo, apenas a 2º via da habilitação é fornecida de forma gratuita e no estado do Rio de Janeiro oferece isenção das taxas da primeira habilitação se o candidato apresentar um ofício da defensoria pública.
Como se inscrever
A inscrição pode ser feito pelo site do Detran do estado que oferece a CNH social.
- Acesse o site do DETRAN de seu estado e procure por “inscrições CNH Social”;
- Procure o local de inscrições, preencha o formulário com os seus dados pessoais e envie.
Depois o Detran vai analisar o perfil e vai informar se será possível participar do programa CNH Social 2020.
Mariana Castro é formada em Pedagogia pela Universidade Brás Cubas em Mogi das Cruzes - SP. Atualmente trabalha como professora na rede privada de ensino e dedica-se a redação do Jornal O Norte.
