Como funciona o Auxílio para Mães que precisam Trabalhar

Depois do nascimento de uma criança, as mães são as mais impactadas na hora de retornar ao trabalho, principalmente se ela não tiver uma rede de apoio. Contudo, existem benefícios que ajudam nesse processo, como o Auxílio Creche.

Na hora de conciliar maternidade e carreira, alguns obstáculos podem surgir durante essa jornada. Por isso, surgiu esse benefício, que oferece auxílio às mamães para retornarem ao trabalho.

Ficou interessado(a) no benefício? Confira tudo o que precisa saber sobre o Auxílio Creche e como você pode participar! 

Conheça o Auxílio Creche

O Auxílio Creche é um benefício social voltado às mães brasileiras com crianças de até 6 meses, no qual precisam deixar os seus filhos em algum lugar, durante o horário de trabalho.

Além disso, é importante ressaltar que esse benefício é amparado pela lei. Vale destacar que o Auxílio Creche é disponibilizado aos trabalhadores que atuam em empresas privadas.

Esse benefício deve ser pago ao trabalhador, principalmente quando a empresa não dispõe de um espaço adequado para os filhos dos funcionários. No entanto, é importante ressaltar que nem todas as empresas são obrigadas a pagar.

Isso porque, existem alguns critérios que a empresa precisa se encaixar, para assumir essa responsabilidade com os pais trabalhadores. 

Como funciona o Auxílio Creche?

Mas afinal, como funciona o Auxílio Creche? Então, o benefício deve ser pago quando uma determinada empresa possui um quadro de funcionário com mais de 30 mulheres. Além disso, é necessário ter mais de 16 anos. 

Com isso, a empresa ou estabelecimento é obrigado a pagar, ou disponibilizar um espaço adequado para os filhos dessas funcionárias. 

Conforme a lei, vale destacar que só é permitido crianças de 0 a 6 anos. Por isso, é importante se atentar para todas as informações sobre o assunto.

Então, caso a empresa não consiga disponibilizar esse espaço físico, ela deve pagar o Auxílio Creche para as trabalhadoras. Lembrando que a intuição é de escolha da própria mãe. 

No entanto, a empresa pode sugerir uma instituição, no qual a organização tenha alguma relação de convênio. 

Além disso, é importante destacar que quando o quadro de funcionários for inferior a 30, o pagamento é facultativo. Ou seja, quem escolhe se vai pagar ou construir um espaço adequado para receber as crianças, é a própria empresa.

Esse direito trabalhista visa garantir mais no mercado de trabalho, além de permitir que as mulheres conciliem a maternidade e a carreira profissional.

Quem pode participar do benefício?

O Auxílio Creche é um direito trabalhista, no qual está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho, no artigo 389, parágrafos primeiro e segundo. 

E assim como outros benefícios, existem alguns critérios que precisam ser cumpridos pelos beneficiários. Então, para participar do programa, é necessário:

• Que o trabalhador tenha até dois filhos de 0 a 6 anos;
• Que o funcionário esteja sob o regime de contrato de CLT;
• Que o empregado trabalhe em empresa que possua quadro mínimo com 30 mulheres.

No caso dos trabalhadores autônomos, para ter direito ao Auxílio Creche, é necessário que ele contribua para o sindicato de sua categoria. Dessa forma, é possível garantir a participação no benefício. 

Então, na hora de solicitar o benefício, é importante dar atenção a todas as informações necessárias.

Pai tem direito ao Auxílio Creche?

Essa é uma das principais dúvidas relacionadas ao benefício Auxílio Creche. Isso porque, o projeto foi criado pensando apenas nas mães. No entanto, hoje em dia, existem empresas que oferecem o benefício ao pai.

Já que muitos acabam se tornando pais solteiros e se envolvendo mais na criação das crianças. Alguns pais até chegam a entrar na justiça, para reivindicar o direito trabalhista.

Contudo, é importante destacar que não é uma regra obrigatória. A escolha deve partir inteiramente da empresa, caso entenda a necessidade de proporcionar o benefício. Para isso, é preciso analisar as políticas internas da organização.

Como conseguir o auxílio?

Agora que você já sabe como funciona, o próximo passo é realizar a solicitação do benefício. E nessa etapa, é necessário que você se atente às principais informações na hora de obter o Auxílio Creche.

Quer saber como conseguir o benefício? Então, clique no botão abaixo e confira um Passo a Passo completo para realizar a solicitação do Auxílio Creche.

Escrito por

Juliana Raquel