Como funciona o salário-família e quem tem direito ao benefício?
Sabia que como trabalhador, você possui muitos direitos e benefícios? O salário-família é um deles. Aqui, entenda mais sobre esse custeio!
No Brasil, a classe trabalhadora que se enquadra à categoria de baixa renda tem direito a receber o salário-família. A concessão desse benefício estabelece alguns requisitos ao grupo familiar.
Em vista disso, talvez a sua família faça parte do programa social e você nem saiba. Quer entender mais sobre o salário-família? Continue a leitura deste post e fique por dentro dos detalhes essenciais acerca desse subsídio governamental!
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Como solicitar o Salário-Família
Os trabalhadores brasileiros têm acesso a muitos benefícios, como é o caso do salário-família, que prevê à manutenção da renda do grupo familiar de baixa renda. Conheça mais sobre essa ajuda financeira.
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O que é o benefício Salário-família?
O repasse financeiro do salário-família é efetuado por intermédio do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), cuja finalidade é complementar a renda familiar dos trabalhadores de baixa renda. Desse modo, o benefício não substitui o salário mensal, apenas atua como complemento nas despesas do grupo familiar.
Como isso funciona?
Se um colaborador da empresa XY solicitar o salário-família e for constatado que ele tem 3 filhos, com faixa etária de 7 a 11 anos, o grupo familiar receberá R$ 169,41. Isso porque foi concedido R$ 56,47 a cada uma das proles.
O cálculo acima é fácil ser obtido, basta multiplicar a quantidade de dependentes pelo valor da ajuda de custo. Claro, vale ressaltar que os filhos devem atender aos requerimentos.
Valor do Salário-Família
Os solicitantes do salário-família têm acesso ao benefício por meio de cotas-partes, que variam conforme a quantidade de filhos que o assegurado possui.
Em 2022, o programa social promove um repasse financeiro com valor de R$ 56, 47 a cada filho que está dentro das exigências impostas.
Quem paga o benefício?
Talvez você fique na dúvida sobre quem de fato concede o benefício, se é o INSS ou a empresa. Quem realiza o pagamento do salário-família é o INSS, deixando à organização contratante a responsabilidade de repassar o valor ao empregado.
Entretanto, pode acontecer do empregador negar a solicitação do benefício por entender que se trata de um custo adicional à empresa.
Assim, se foi solicitado e a organização não concedeu, saiba que você foi lesado. Nesse caso, exija os seus direitos, cobrando da empresa o pagamento do benefício que te pertence.
Acúmulo do benefício, é possível?
O salário-família pode ser acumulado com repasses financeiros como o auxílio-acidente, auxílio-doença, auxílio-reclusão, dentre outros.
Além desses benefícios, também pode ocorrer acúmulo desse auxílio caso você já receba aposentadoria ou vai receber. Do mais, a acumulação se dá, em vista das seguintes hipóteses:
- Aposentadoria, abrangendo qualquer modalidade — homem deve possuir 65 anos ou mais e mulher, 60 anos ou mais;
- Aposentado (a) por idade ou invalidez;
- Aposentado (a), abrange qualquer modalidade, que queira voltar a exercer seu ofício de carteira assinada.
Nas duas primeiras suposições, o salário-família será pago em conjunto ao valor da aposentadoria.
Enquanto na última presunção, o colaborador tende a receber o benefício juntamente com o seu salário.
Quando o Salário-família é encerrado?
O trabalhador beneficiado perde direito sobre o salário-família diante as seguintes situações:
- Falecimento do dependente — o corte passa a ocorrer no mês seguinte à morte;
- Quando o filho declarado ao salário-família completa 14 anos. Isto, a partir do mês seguinte em que completou aniversário. Ainda, neste caso, há exceção ao dependente com deficiência;
- Quando o dependente com deficiência e, maior de 14 anos, recupera sua capacidade. Neste quesito, o salário-família acaba considerando o mês seguinte do fim da incapacidade.
Assim que solicita o benefício, o colaborador assume a responsabilidade de informar caso alguma das condições citadas ocorrer.
Infelizmente, se acontecer do solicitante ficar desempregado, ele perderá o salário-família.
Como solicitar o Salário-família?
Até agora você viu o que é, como funciona e para quem se destina o benefício. Sendo assim, resta conferir como requerer o repasse financeiro.
Assim, se você estava pensando que é complicado solicitar o salário-família, está muito enganado. Clique no botão abaixo e veja como é fácil pedir esse benefício!
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