Como solicitar o salário-família? Documentos necessários e formas de solicitação

Desde 2016, mais de 5 milhões de pessoas foram beneficiadas com o salário-família. Esse repasse financeiro é voltado a ajudar financeiramente o grupo familiar dos trabalhadores brasileiros, cuja renda bruta vai até R$ 1.655,98.

Apesar de muita gente ainda não ter conhecimento, este auxílio concedido pelo INSS já beneficiou milhares de trabalhadores que se encaixam nas regras estabelecidas. Se você quer saber quem tem direito, como solicitar e entre outras informações referentes ao benefício, basta apenas continuar nos acompanhando para conferir.

Situações para receber o benefício pelo INSS

Pode ser necessário que o salário-família seja pago diretamente pelo INSS. Isso é propício de acontecer quando o colaborador:

• Está recebendo parcelas da aposentadoria por idade rural;
• Aposentadoria por invalidez;
• Auxílio-doença.

Vale mencionar que o pagamento do salário se dará a partir do mês em que o benefício for requerido. Claro, isso somente vai acontecer caso a documentação seja apresentada corretamente.

Requisitos do Salário-família

Quem estiver interessado em ser beneficiado pelo salário-família, precisa atender suas exigências, são elas:

• Possuir, no núcleo familiar, filho com idade mínima de 14 anos, ou filho com deficiência (este caso se aplica a qualquer idade);
• Apresentar renda mensal cujo teto salarial familiar seja de, no máximo, R$ 1655,98 — o que enquadra o profissional à categoria de trabalhador de baixa renda;
• Preencher todos os formulários, bem como apresentar a documentação original solicitada.

Além disso, há outras condições que precisam de atenção. Exigências estas são aplicáveis aos pais que podem requerer o salário-família de seus dependentes, contanto que estejam dentro dos requisitos.

O empregado doméstico consegue receber o salário-família?

Sim. Quaisquer tipos de empregados domésticos que atenderem as requisições podem solicitar e obter o salário-família.

Assim, o empregado vai receber o benefício adjunto ao seu salário. O valor adicional, quantia referente ao auxílio, deve vir indicada no recibo de pagamento do salário.

Nesse caso, o salário-família é pago pelo empregador. Ainda assim, o patrão é reembolsado pela Previdência Social devido aos valores direcionados ao empregado.

Passo a Passo de Como Solicitar o Salário Família

Comumente, a solicitação do salário-família é realizada diretamente ao empregador, sendo este o responsável por viabilizar o pagamento do benefício. Isto, quando há vínculo empregatício entre contratante e contratado.

Assim, a Previdência Social é paga por meio das cobranças nas contribuições dos colaboradores. Dessa forma, o empregado readquire o valor pago por intermédio do desconto promovido, todos os meses, na Guia do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social.

Em contrapartida, os empregados que não dispõem de vínculo empregatício devem receber o salário-família em sindicato ou na agência administradora do contrato com o INSS.

Documentos necessários para pedir o Salário-família

Após contatar a organização que possui vínculo ou o departamento responsável, se torna necessário que o trabalhador solicite o termo de requerimento. Além desse pedido, ainda é preciso ter em mãos os seguintes documentos:

• CPF;
• Documentos oficiais de identificação — Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Carteira de Identidade (RG);
• Carteira de vacinação em dia para caso os dependentes com idade menor de 6 anos;
• Certidão de nascimento de cada filho menor de 14 anos;
• Comprovante de frequência escolar.

Adjunto à documentação, vai ser necessário assinar e preencher o termo de responsabilidade que fora fornecido.

As pessoas aposentadas, bem como os beneficiários, podem fazer o cadastro diretamente no INSS, ligando para o número 135 ou por intermédio do Meu INSS.

Renovação do benefício

Em novembro de cada ano, os responsáveis legais pelos filhos declarados como dependentes ao benefício salário-família precisam apresentar as carteiras de vacinação das crianças. Isso para o caso dos filhos com idade até 6 anos.

Enquanto à comprovação da frequência escolar deve ser efetuada semestralmente, nos meses de maio e novembro.

Renovar o salário-família é um ato obrigatório e de extrema importância. Isso porque, não comprovar a situação resulta na suspensão dos pagamentos. Assim, as pessoas somente voltarão a ser beneficiadas quando regulagem a situação.

Escrito por

Paulo Victor