Confirmado em Roraima o auxílio emergencial dos artistas; inscrições abertas!

Artistas interessados em receber o auxílio devem ir até o Palácio da Cultura Nenê Macaggi para realizar inscrição a partir desta segunda (01). A ideia do governo de Roraima é disponibilizar o benefício através da Lei Aldir Blanc.

Confirmado em Roraima o auxílio emergencial dos artistas; inscrições abertas!
Confirmado em Roraima o auxílio emergencial dos artistas; inscrições abertas! (Imagem: Jackson Félix/ G1)

Na última sexta-feira o governo do estado de Roraima anunciou que irá disponibilizar um auxílio aos artistas locais. Isso porque ainda não está permitido o retorno das atividades para a classe.

Lei Aldir Blanc

Lei criada em 29 de junho de 2020 com a finalidade de fornecer uma renda emergencial às pessoas que trabalham com cultura. Mas, também visa investir em espaços culturais brasileiros enquanto a pandemia durar.

Segundo o texto, os estados e o Distrito Federal receberão do Governo o valor de três bilhões de reais, pago em uma única parcela. Valor destinado à cultura.

“Art. 4º Compreendem-se como trabalhador e trabalhadora da cultura as pessoas que participam de cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais descritos no art. 8º desta Lei, incluídos artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte e capoeira”. Afirma a lei sobre os trabalhadores.

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A lei determina também que o pagamento a cada a artista deve ser feito em três parcelas de R$600,00 cada. Quanto aos espaços culturais, cada município pode decidir quantas parcelas serão pagas e o valor varia entre R$ 3 e R$ 10 mil reais.

No entanto, o trabalhador da cultura precisa comprovar que não está obtendo renda nem recebendo outro benefício social.

Critérios para o auxílio 

Os artistas interessados em efetuar o cadastro, devem se dirigir até o Palácio da Cultura Nenê Macaggi, localizado na Praça do Centro Cívico, 84, no Centro de Boa Vista. Para o recebimento do benefício, é preciso que atenda aos seguintes critérios:         

  • Ser maior de 18 anos;
  • Ter feito atuação social ou profissional nas áreas artística e cultural;
  • Ser agente cultural há dois anos. Necessário comprovar por foto que é artista: das áreas de música, teatro, dança, circo, artesanato, arte visual, audiovisual, cultura popular, literatura, formação; técnico (luz, som, estrutura); gestor ou produtor cultural.
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Jamille Pereira Novaes é graduada em Letras Vernáculas pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), pós-graduada em Gestão da Educação pelo Centro Universitário Maurício de Nassau (UNINASSAU). Como professora de Língua Portuguesa já atuou no ensino fundamental I e II. Atualmente, trabalha com professora de Língua Portuguesa no ensino técnico e redatora do jornal O Norte.