Congresso busca incluir o Renda Brasil em 2021; QUEM serão os beneficiados?

Para o próximo ano, vem sendo discutido se o Renda Brasil será, de fato, implantado no país. Entre receio com o teto de gastos e concomitância com outros programas, o projeto vinha caminhando para o próprio cancelamento. Agora, de acordo com informação do portal O Globo, o Congresso Nacional quer costurar com a equipe econômica uma solução para que o novo programa social seja realizado.

Congresso busca incluir o Renda Brasil em 2021; QUEM serão os beneficiados? (Foto: Marcos Corrêa/PR)
Congresso busca incluir o Renda Brasil em 2021; QUEM serão os beneficiados? (Foto: Marcos Corrêa/PR)

Quatro propostas serão discutidas para que seja liberado espaço no teto de gastos. O senador e relator do projeto, Márcio Bittar (MDB-AC), é quem fará as propostas a serem apresentadas já na próxima semana.

A expectativa é que Bittar apresente um relatório na segunda-feira aos líderes do partidos. O próximo passo será negociar o texto com as bancadas.

Bittar tem dito a interlocutores que estaria disposto a assumir o desgaste político das medidas de corte, mas que não poderá fazer isso sozinho.

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Uma fonte do jornal apontou que os cálculos sobre o impacto de cada uma dessas propostas deverão ser consolidados até o fim desta semana, criando estratégias para que o programa passe a funcionar já em janeiro.

Mas, não há detalhes sobre quem serão as pessoas beneficiadas e o valor específico do auxílio. Pontos esses que serão apresentados apenas após a passagem do texto pela Câmara dos Deputados e do Senado.

As exigências de participação do novo do Bolsa Família, desenhado pelo Ministério da Cidadania, poderá ser aproveitado, como concessão de voucher creche e de saída, além de mérito através de premiação em dinheiro para alunos com bom desempenho escolar e nos esportes. 

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Despesas para a execução do Renda Brasil

Entre os alívios nas despesas que podem vir a liberar espaço paga o Renda Brasil, o jornal relata que a ideia é estabelecer um corte linear nos subsídios, preservando apenas o Simples e benefícios tributários regionais, além de acabar com todos os fundos públicos criados por leis ordinárias.

O Globo explicou que a ideia é como uma forma de semi-desindexação, com o congelamento das aposentadorias acima do salário mínimo e implementação de gatilhos para estancar o crescimento das despesas com pessoal, valendo também para os estados.

Jornalista graduada pela FAPCOM (Faculdade Paulus de Tecnologia e Comunicação). Foi repórter do site MigraMundo e Startupi, atuou na comunicação de ONG e em assessoria de imprensa. Atualmente trabalha como jornalista freelancer e redatora do Jornal O Norte.