Bolsa Família: Governo cria NOVA estratégia para cortar custos do programa

O governo federal planeja uma nova estratégia para o cadastramento de novos beneficiários de programas sociais como o Bolsa Família. O objetivo é reduzir custos com políticas assistenciais ao esvaziar o papel dos municípios nos novos cadastros, deixando o processo exclusivamente para o CadÚnico.

Bolsa Família: Governo cria NOVA estratégia para cortar custos do programa
Bolsa Família: Governo cria NOVA estratégia para cortar custos do programa (Imagem: Reprodução / Google)

O Ministério da Cidadania quer priorizar o autocadastramento pelo sistema do Cadastro Único para Programas Sociais, por meio de um aplicativo para celular. A mudança segue os moldes do auxílio emergencial e deve ser a maior desde a criação do Bolsa Família, em 2003.

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Novo sistema de cadastro para o Bolsa Família

Entre os motivos para a mudança, listado pelo Ministério, estão: reduzir custos com transferência de renda e mudar o paradigma de programas assistenciais.

A pasta não apresentou os impactos dessas mudanças na rede. Responsáveis pelo projeto também destacam o combate a supostas fraudes.

Atualmente, 77 milhões de brasileiros estão em situação de vulnerabilidade social e fazem parte do CadÚnico.

O sistema centraliza beneficiários do Bolsa Família e de outros programas sociais, como o Minha Casa Minha Vida e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Por enquanto, a inclusão de famílias é feita nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) por servidores públicos.

As informações coletadas também servem como norte para o planejamento de políticas públicas de diversas áreas, como habitação, saneamento, saúde e educação.

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A maior barreira para a mudança sugerida pelo Ministério é a dificuldade de acesso à internet por parte dos beneficiários.

Pelo aplicativo, eles terão que responder a perguntas complexas e com vocabulário técnico. O órgão disse que só vai se manifestar quando o novo CadÚnico for lançado.

A ferramenta também deve integrar serviços de pagamento digital, como o PIX e um sistema de oferta de vagas de emprego.

O Plano de Transformação Digital do Ministério da Cidadania foi atualizado em julho de 2020 e prevê a conclusão do novo CadÚnico até julho deste ano.

Gestores de estados e municípios só foram informados das alterações após questionarem representantes da pasta em reunião no fim de 2020. Eles temem que o novo sistema dificulte o acesso a benefícios.

Mônica Chagas Ferreira é mestranda em Letras pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) e formada em Jornalismo pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Como pesquisadora, estuda Análise do Discurso na perspectiva foucaultiana, contemplando relações de saber, poder e política presentes na mídia. Enquanto jornalista, já atuou em rádios e veículos impressos. Atualmente trabalha como assessora de comunicação e redatora do Jornal O Norte.