Bolsonaro fora das eleições 2022? Como inquérito do TSE pode torná-lo inelegível?

Bolsonaro fora das eleições 2022? Como inquérito do TSE pode torná-lo inelegível? O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), exige investigação em suspeita de disseminação de fake news pelo então Presidente da República. Agora, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu um inquérito para apurar informações!

Bolsonaro fora das eleições 2022? Como inquérito do TSE pode torná-lo inelegível?
Bolsonaro fora das eleições 2022? Como inquérito do TSE pode torná-lo inelegível? (Foto: Reprodução Google)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode declarar o atual presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, inelegível para as próximas eleições de 2022. O ato se refere ao inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF), onde Bolsonaro é investigado por disseminação de fake news. 

Com a sua candidatura conturbada, o excelentíssimo chefe do Governo, atacou o sistema de urnas eletrônicas, com a explicação de que a legitimidade das eleições estavam ameaçadas e que o instrumento usado desde 1997, não é confiável.

Se for comprovado o abuso de poder ou propaganda eleitoral antecipada, Bolsonaro pode perder o direito de se eleger nas próximas eleições de 2022. A sessão foi aberta na última segunda-feira (2), e a investigação segue em andamento no TSE. 

“Após as investigações, o TSE pode oficiar ao Ministério Público o material colhido. Eventualmente, o tribunal pode concluir que houve procedimentos ilegais, por exemplo, de campanha fora de época. O inquérito pode resultar na inelegibilidade, dependendo da gravidade”, afirma Carlos Velloso, ex-presidente do TSE, em entrevista ao BBC News Brasil.

Contudo, o impedimento do atual presidente nas próximas eleições, ainda não é uma certeza. O ex-ministro do TSE, Marcelo Ribeiro, pontua que as irregularidades cometidas antes da eleição, podem ser um fator determinante para pedir a inelegibilidade do candidato.  

“Os registros para a candidatura à eleição de 2022 serão feitos em agosto do ano que vem. E é da jurisprudência do tribunal que fatos anteriores à eleição possam ser considerados. Se você provar que houve prática de ato ilícito e que ele visava a eleição, isso pode levar até à inelegibilidade do candidato” afirmou ele. 

O inquérito administrativo pode ser um caminho para impedir reeleição do presidente, porém, isso depende da concretização de provas.

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Reposta do presidente as investigações

Logo depois do anúncio da abertura do inquérito, o presidente se posicionou afirmando que não iria “aceitar” intimidações por parte do tribunal. Ele diz ainda que, o seu plano de governo continua sendo seguido.

“Vou continuar exercendo meu direito de cidadão, de liberdade de expressão, de criticar, de ouvir, e atender, acima de tudo, a vontade popular” afirmou ele, em conversa com apoiadores. 

Larissa Luna é graduanda em Psicologia pela Faculdade Frassinetti do Recife (FAFIRE) e graduanda em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Como universitária, estuda analises de pesquisas feitas a partir de conceitos sociológicos e antropológicos em paralelo com a Psicologia. Atualmente dedica-se a redação do Jornal O Norte.