Conheça a proposta do INSS para acabar com as filas de espera dos benefícios previdenciários

Com o objetivo de melhor atender os segurados e também diminuir a quantidade de espera nas filas para benefícios como o auxílio-doença, o INSS firmou acordo com o AGU e o MPF para dar continuidade aos processos.

Conheça a proposta do INSS para acabar com as filas de espera dos benefícios previdenciários
Conheça a proposta do INSS para acabar com as filas de espera dos benefícios previdenciários (Imagem: Jornal O Norte)

A Advocacia Geral da União (AGU), o Mistério Público Federal (MPF) e o Instituo Nacional do Seguro Social (INSS), agora devem trabalhar juntos para dar continuidade aos processos paralisados.

O apoio segue para os segurados do INSS e prevê novos prazos para a análise dos pedidos. O acordo foi feito na última segunda-feira (16), e prevê também que a União tenha compromisso com as perícias médicas.

Os prazos adotados até agora para quem já está na fila de espera são;

  • Auxílio-doença – a análise da solicitação será de até 45 dias.
  • Pensão por morte – o prazo será de 60 dias;
  • Salário-maternidade- em até 30 dias.

Milhares de segurados estão no aguardo para o firmamento de diversos benefícios, e agora podem ter um menor tempo espera para realizar a solicitação.

Durante a pandemia da Covid-19, muitos processos foram deixados de lado por questões maiores, e por isso, milhares de segurados tiveram dificuldades referentes aos benefícios oferecidos pelo Instituto.

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O compromisso com o beneficiários do INSS

A União (AGU) se comprometeu a realizar as perícias médicas necessárias para a iniciação dos processos previdenciários e de assistência social até 45 dias após o agendamento.

De acordo com a Advocacia, os limites podem ser ampliados para até 90 dias, em unidades que possuam dificuldades chamados de “difícil provimento”, onde o deslocamento para fazer a consulta residência é mais desafiador.

Com isso, se por acaso o acordo por descumprido o INSS deverá fazer uma análise obrigatória do requerimento administrativo no prazo de 10 dias, com a Central Unificada de Cumprimento Emergencial de Prazos.

A implementação do acordo faz com que as ações judiciais que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) sejam suspensas, até as de primeira instância, onde questionam a demora do INSS nas analises das solicitações dos benefícios.

Larissa Luna é graduanda em Psicologia pela Faculdade Frassinetti do Recife (FAFIRE) e graduanda em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Como universitária, estuda analises de pesquisas feitas a partir de conceitos sociológicos e antropológicos em paralelo com a Psicologia. Atualmente dedica-se a redação do Jornal O Norte.