Conheça o abono salarial e veja por que Guedes quer que este programa seja extinto

Um dos programas que corre risco de acabar para a implantação do Renda Brasil é o abono salarial do PIS/Pasep. A ideia é reduzir os benefícios para custear o novo projeto, que promete gerar uma economia de 6,3 bilhões aos cofres na União. Os programas sociais Farmácia Popular, tarifa social de energia elétrica, seguro-defeso e salário-família também correm riscos.

Conheça o abono salarial e veja por que Guedes quer que este programa seja extinto
Conheça o abono salarial e veja por que Guedes quer que este programa seja extinto. (Imagem: Google)

O projeto do Renda Brasil se assemelha ao Bolsa Família, mas o número de brasileiros que receberiam o benefício e o valor das parcelas ainda não foram detalhados. A expectativa é que o valor seja de menos de R$ 300, mas o ministro da Economia Paulo Guedes e o presidente Jair Bolsonaro ainda não chegaram a um acordo.

Programas que correm risco de acabar

O abono salarial é um benefício pago a trabalhadores da iniciativa privada (PIS) ou a servidores públicos e militares (Pasep). Para receber, é necessário que a remuneração mensal média seja de até dois salários mínimos durante o ano-base. O valor máximo do abono é de um salário mínimo, atualmente R$ 1.045.

Em 2020/2021, aproximadamente 23,2 milhões de trabalhadores serão beneficiados. O custo total para o governo é de R$ 18,3 bilhões. Do total, 2,7 milhões de beneficiários são do Pasep e vão receber o abono pelo Banco do Brasil; o montante é de R$ 2,5 bilhões. A Caixa vai pagar R$ 15,8 bilhões para 20,5 milhões de trabalhadores do PIS.

Leia mais: Depois de tanta divergência, presidente da câmara concorda com decisão de Bolsonaro sobre Renda Brasil.

Outro programa que corre risco de extinção é a Farmácia Popular do Brasil. De acordo com o Ministério da Saúde, o programa tem mais de 31 mil farmácias credenciadas em 4.394 municípios. Em 2020, 17,6 de pessoas milhões foram atendidas com medicamentos gratuitos ou com descontos para doenças crônicas.

O salário-família também é um benefício pago aos trabalhadores com renda bruta mensal igual ou inferior a R$ 1.425,56 e filhos de até 14 anos ou inválidos. O valor é de R$ 46,54. O seguro-defeso é pago a pescadores durante os períodos em que a pesca é proibida. A tarifa social de energia oferece descontos de 10% a 65% na conta de luz a consumidores de baixa renda.

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Mônica Chagas Ferreira é mestranda em Letras pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) e formada em Jornalismo pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Como pesquisadora, estuda Análise do Discurso na perspectiva foucaultiana, contemplando relações de saber, poder e política presentes na mídia. Enquanto jornalista, já atuou em rádios e veículos impressos. Atualmente trabalha como assessora de comunicação e redatora do Jornal O Norte.