CNH Social: Veja quais estados já disponibilizam o documento gratuito

O programa CNH Social foi criado pelo Governo Federal em 2011, para ajudar pessoas de baixa renda em obter e que não tem condições em emitir a Carteira Nacional de Habilitação. Todo o processo seletivo é realizado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) da região que ofertam o programa.

CNH Social: Veja quais estados já disponibilizam o documento gratuito
CNH Social: Veja quais estados já disponibilizam o documento gratuito (Imagem: Reprodução FDR.com)

Um dos objetivos do CNH social criado pelo Governo Federal é de aumentar a empregabilidade e qualificar os jovens de baixa renda para o mercado de trabalho, podendo assim atuar no setor de transporte ou em funções que exige essa habilidade.

Quem pode participar

Para fazer parte do programa, os interessados precisam encaixa-se em alguma das condições abaixo:

  • Pessoas que comprovem receber até 2 salários mínimos;
  • Pessoas que estão desempregadas a mais de 12 meses;
  • Pessoas que são alunas da rede pública e possuem rendimento exemplar;
  • Pessoas com necessidades especiais;
  • Ex presidiários;
  • Pessoas que são agricultores;
  • Pessoas que não possuem registro algum em sua carteira de trabalho;
  • Pessoas que recebem o Bolsa Família;
  • Pessoas que não possuem nenhum registro de infração no trânsito;
  • Trabalhadores do setor de transporte que desejam fazer alguma regularização perante a justiça.

Serviços que inclusos

Os candidatos aprovados ficarão isentos de pagar:

  • Exames de aptidão física, mental e psicológica e toxicológico, quando exigido;
  • Taxas de obtenção da CNH, inclusão ou alteração de categoria e para emissão do documento
  • Realização dos cursos teórico-técnico e de prática de direção veicular, bem
  • Aulas ministradas em simulador de direção veicular, quando exigido;
  • Realização de provas teóricas e práticas;
  • Renovação da CNH.

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Estados que oferecem o programa

Alguns dos estados brasileiros que ofertam o programa são:

  • Espírito Santo;
  • Paraíba;
  • Maranhão;
  • Minas Gerais;
  • Pernambuco;
  • Rio Grande do Sul.

As exigências de cada estado são diferentes, por isso, é importante seguir as regras do seu estado e as condições que o Detran oferece. No estado de São Paulo por exemplo, apenas a 2º via da habilitação é fornecida de forma gratuita e no estado do Rio de Janeiro oferece isenção das taxas da primeira habilitação se o candidato apresentar um ofício da defensoria pública.

Como se inscrever

A inscrição pode ser feito pelo site do Detran do estado que oferece a CNH social.

  • Acesse o site do DETRAN de seu estado e procure por “inscrições CNH Social”;
  • Procure o local de inscrições, preencha o formulário com os seus dados pessoais e envie.

Depois o Detran vai analisar o perfil e vai informar se será possível participar do programa CNH Social 2020.

Mariana Castro é formada em Pedagogia pela Universidade Brás Cubas em Mogi das Cruzes – SP. Atualmente trabalha como professora na rede privada de ensino e dedica-se a redação do Jornal O Norte.