Coronavírus: Em Natal, praias serão fechadas para evitar aglomeração
A Prefeitura de Natal publicou medidas para conter aglomerações nas praias e espaços públicos do município. Ruas e avenidas também poderão ser fechadas.
Em edição extra do Diário Oficial, a Prefeitura de Natal publicou medidas para conter aglomerações nas praias e espaços públicos do município. Se for necessário, ruas e avenidas que dão acesso a esses locais também poderão ser fechadas. Além disso, também foi publicado um protocolo para retomada responsável e gradual dos setores econômicos da cidade.
Coronavírus: Em Natal, praias serão fechadas para evitar aglomeração (Imagem: Reprodução Google)
As novas ações da prefeitura foram tomadas dois dias após registros de aglomerações na praia Ponta Negra, na cidade. Assim, o decreto nº 12.006 autoriza a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMURB) e a Secretaria Municipal de Defesa Social (SEMDES) a promover o fechamento de ruas e avenidas que dão acesso à praias urbanas, com a finalidade de evitar aglomerações.
Além disso, a autoridade municipal de trânsito estará responsável por disciplinar a proibição de estacionamento nas proximidades das praias.
Ademais, também está proibida a realização de ações que possuam emissão sonora por meio de quaisquer equipamentos. Seja em logradouros e estabelecimentos particulares no município. Assim, estão proibidos som ambiente com música ao vivo que envolva cantores e músicos. Caso a medida seja descumprida, os equipamentos sonoros poderão ser apreendidos.
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A responsabilidade da fiscalização está a cargo dos respectivos órgãos: SEMDES, PROCON, SEMURB, STTU, SEMSUR e SMS.
Estes órgãos públicos, aliás, poderão interditar estabelecimentos que descumprirem as regras impostas pelo novo decreto, que já está valendo desde o dia 20 de julho.
Quem infringir, poderá ser processado por infração de medida sanitária preventiva, de acordo com o artigo 268 do Código Penal, podendo pegar pena de até um ano de detenção e multa.
Prefeitura publica protocolo para retomada gradual
A Prefeitura de Natal também publicou no Diário Oficial, um protocolo geral para retomada responsável e gradual dos setores econômicos da capital, respeitando as medidas essenciais para combate à pandemia da Covid-19. Sendo assim:
- Criar comitês multidisciplinares para elaboração de planos de reabertura envolvendo todas as áreas do shopping;
- Elaborar campanhas de comunicação que transmitam segurança de forma efetiva e eficaz para os lojistas e consumidores;
- Estruturar campanhas internas e externas de prevenção à Covid 19 e informar sobre as mudanças de horário que podem ocorrer neste período;
- Manter uma comunicação clara e eficiente com seus funcionários, lojistas e clientes;
- Divulgar cartilhas entre lojistas, com orientações para que implementem distanciamento social dentro dos estabelecimentos;
- Higienizar as mercadorias, produtos e materiais que entram no estabelecimento;
- Cumprir as Ações Transversais;
- Nos caixas eletrônicos, deve se realizar a constante limpeza dos teclados e organizar o espaço de forma que não se criem aglomerações;
- Se for configurado como shopping observar os protocolos de Shopping Center;
Em relação às áreas comuns, o protocolo exige aplicar comunicados de prevenção à Covid-19, manter distanciamento físico mínimo e seguro entre os clientes e, além disso, delimitar mesas e bancos que poderão ser usados, respeitando o distanciamento social. Inclusive, também, em elevadores.
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