Covid-19: Partido pede inclusão de pessoas com deficiência no grupo prioritário de vacinação

O partido Podemos acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar a inclusão de pessoas com deficiência e seus cuidadores no grupo prioritário para a vacina contra Covid-19. A legenda pede que o STF determine ao Ministério da Saúde que o grupo esteja nas primeiras fases de imunização.

Covid-19: Partido pede inclusão de pessoas com deficiência no grupo prioritário de vacinação
Covid-19: Partido pede inclusão de pessoas com deficiência no grupo prioritário de vacinação. (Imagem: Reprodução Google)

O Plano Nacional de Operacionalização de Vacinação não contempla todo o segmento de pessoas com deficiência nas três primeiras fases da vacinação, apenas casos de deficiência permanente e severa.

O relator do caso, que vai analisar a solicitação, será o ministro Ricardo Lewandowski.

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Grupo é mais vulnerável para infecção por Covid-19

O partido argumenta que a restrição viola o princípio constitucional da isonomia e a Convenção das Nações Unidas sobre Direitos das Pessoas com Deficiência.

Segundo o documento, os países devem assegurar e promover o pleno exercício dos direitos humanos e liberdades fundamentais a todos.

O Podemos também argumenta que pessoas com deficiência são mais vulneráveis à contaminação por Covid-19, pela dificuldade de acesso a pias e lavatórios.

O documento também cita a necessidade de apoio em superfícies, como muletas e cadeiras de rodas, que podem alojar o vírus ativo.

Os argumentos utilizados pelo partido têm respaldo em uma recomendação do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Atualmente, a primeira fase do plano nacional de vacinação contempla profissionais de saúde; idosos com 75 anos ou mais; pessoas acima de 60 anos que vivem em casas de repouso e asilos.

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A população indígena aldeada em terras demarcadas e povos e comunidades tradicionais ribeirinhas também fazem parte do primeiro grupo a ser imunizado.

A segunda fase contempla idosos de 60 a 74 anos e, em seguida, pessoas com comorbidades.

O Ministério da Saúde já fez alterações no grupo prioritário para a vacina, aumentando de 51,5 milhões para 77,2 milhões o número de pessoas a serem vacinadas primeiro.

A nova versão incluiu caminhoneiros e trabalhadores de transporte aéreo, marítimo e terrestre e foi divulgada na sexta-feira (22).

A vacinação contra o novo coronavírus começou em 17 de janeiro no Brasil. Até as 20h de segunda-feira (25), 685.201 de doses de vacinas já haviam sido aplicadas no país, segundo informações de 15 estados e do Distrito Federal.

Mônica Chagas Ferreira é mestranda em Letras pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) e formada em Jornalismo pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Como pesquisadora, estuda Análise do Discurso na perspectiva foucaultiana, contemplando relações de saber, poder e política presentes na mídia. Enquanto jornalista, já atuou em rádios e veículos impressos. Atualmente trabalha como assessora de comunicação e redatora do Jornal O Norte.