DETRAN AL: Novas regras no atendimento; confira serviços!
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de Alagoas anunciou que vai manter a suspensão de prazos de processos e procedimentos.
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de Alagoas anunciou que vai manter a suspensão de prazos de processos e procedimentos dos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito (SNT). A medida foi determinada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em razão da pandemia da Covid-19, mesmo com a retomada de parte dos serviços presenciais.
DETRAN AL: Novas regras no atendimento; confira serviços (Imagem: Ascom Detran-AL)
A medida se estende a motoristas que estão com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida desde 19 de fevereiro, por exemplo. Nestes casos, eles podem continuar circulando com o documento. Procedimentos de transferência de propriedade do veículo e emplacamento de veículos novos também seguem suspensos.
Confira serviços disponíveis e suspensos no Detran
O Detran-AL também informou que a determinação do Contran abrange a interrupção de prazos de apresentação de defesa de autuação, defesa processual, recursos de multa, recursos de suspensão de direito de dirigir e cassação do documento de habilitação.
Já o prazo para a conclusão do processo de habilitação foi ampliado para mais seis meses, passando de 12 para 18 meses. A interrupção de prazos não vale para o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), recolhido pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL). Alguns estados aprovaram a prorrogação dos pagamentos.
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Os serviços presenciais estão ocorrendo com agendamento prévio, por meio do site oficial do órgão ou através do agendamento.seplag.al.gov.br. O cidadão precisa comparecer ao posto de atendimento apenas no dia e horário agendados, com máscara de proteção facial, sem acompanhantes e respeitando o distanciamento de 1,5 m entre as pessoas e as medidas sanitárias do local.
Das oito unidades “Central Já” em Maceió, quatro estão realizando atendimento presencial. São elas:
- Shopping Farol, na Av. Fernandes Lima
- Pátio Shopping, no bairro Cidade Universitária
- Parque Shopping, no bairro Cruz das Almas
- Maceió Shopping, em Mangabeiras
No primeiro momento, o Detran está liberando atendimento presencial para serviços específicos. Em outros estados, o órgão também retomou exames de aptidão física e mental em clínicas credenciadas, bem como realização de perícia psicológica e outros procedimentos médicos especiais. Qualquer alteração será informada ao público nos canais oficiais.
Mônica Chagas Ferreira é mestranda em Letras pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) e formada em Jornalismo pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Como pesquisadora, estuda Análise do Discurso na perspectiva foucaultiana, contemplando relações de saber, poder e política presentes na mídia. Enquanto jornalista, já atuou em rádios e veículos impressos. Atualmente trabalha como assessora de comunicação e redatora do Jornal O Norte.
