Com as alterações no calendário, candidatos terão até dia 26 de setembro para registrarem candidatura para as eleições 2020. Antes da mudança o prazo era 15 de agosto. Com isso, quem vai disputar as eleições municipais deve estar atento a outros prazos, como da escolha dos candidatos pelas coligações.
As siglas, que tinham até o dia 5 de agosto para apresentarem os candidatos, agora possuem um prazo mais estendido, de 31 de agosto a 16 de setembro.
Só a partir do que ficar decidido nas convenções é que os candidatos podem ingressar com o pedido de registro na Justiça Eleitoral.
Lembrando que as datas para a realização do primeiro e segundo turno também sofreram alterações. O primeiro turno tem previsão de acontecer em 15 e 29 de novembro, respectivamente.
Pandemia alterou datas das eleições 2020
As alterações no calendário eleitoral foram provocadas pela novo coronavírus. Em todo Brasil, são mais de dois milhões de casos confirmados e mais de 80 mil óbitos em virtude da doença.
Como o vírus é de fácil transmissão, existe uma preocupação do Tribunal Superior Eleitoral em relação a segurança sanitária dos eleitores e profissionais que irão trabalhar nas eleições municipais.
Entre as medidas já adotadas está a exclusão da biometria, determinada pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, que deliberou sobre a questão na última semana.
A notícia causou movimentações no cenário político. Por outro lado, especialistas apontam que a decisão do ministro foi a mais acertada.
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A partir de agora o ministro vai trabalhar para que as resoluções alteradoras no começo de agosto sejam realizadas. É no mês de agosto quando as sessões plenárias do Tribunal Superior eleitoral serão retomadas.
Será necessário que o TSE altere as regras sobre o prazo de fiscalização e acompanhamento dos programas computadorizados usados nas urnas eletrônicas. Outra definição importante a ser definida é em relação aos horários de funcionamento das sessões. O intuito é evitar as aglomerações.
Caso existam municípios que apresentem riscos à saúde dos eleitores, o TSE poderá pedir ao Congresso Nacional a remarcação daquele pleito municipal. Segundo o calendário eleitoral, as eleições 2020 deverão acontecer até o dia 27 de dezembro.
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