Eleições 2020: Entenda qual a função do prefeito da SUA cidade

O primeiro turno das eleições 2020 acontecem em pouco mais de um mês, no dia 15 de novembro. Os cidadãos brasileiros precisarão escolher vereadores e prefeitos que irão representá-los e trabalhar por eles nos próximos quatro anos. Segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), são cerca de 148 milhões de eleitores aptos a irem às urnas. Mas, quais são as funções do prefeito da sua cidade?

Eleições 2020: Entenda qual a função do prefeito da SUA cidade (Foto: Antonio Valiente / Agencia RBS)
Eleições 2020: Entenda qual a função do prefeito da SUA cidade (Foto: Antonio Valiente / Agencia RBS)

O prefeito é representante do Poder Executivo municipal, sendo ele o comandante da administração da cidade e principal responsável pela gestão dos serviços públicos, como educação, saúde, transporte e limpeza pública, entre outros.

De acordo com a Agência Brasil, as funções dos prefeitos podem ser confundidas com as obrigações dos demais chefes do Executivo das outras esferas de poder; e explica que isso acontece pela parceria entre governadores e o Presidente da República quanto aos prefeitos. As parcerias acontecem nas áreas de saúde, educação, assistência social e saneamento, por exemplo.

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Programas de assistência social, da limpeza das ruas, coleta de lixo, do transporte público, assim como debater e definir, em conjunto com a Câmara de Vereadores, o zoneamento urbano da cidade, são trabalhos essenciais dos prefeitos. A Agência Brasil explica que, eventualmente, os municípios podem assumir os serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto.

Para que o prefeito possa cumprir suas responsabilidades, as administrações municipais obtêm recursos por meio do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Sobre Serviços (ISS) além dos repasses oriundos dos governos do estado e federal, também como convênios e auxílios para a realização de obras e a implantação de programas sociais.

Mas são os próprios prefeitos que podem decidir onde e como a verba será aplicada na cidade, mediante aprovação da Câmara de Vereadores. A população deve fiscalizar o trabalho do prefeito e, sempre que suspeitar de irregularidades, deve encaminhar denúncia ao Ministério Público ou à Câmara Municipal.

Funções dos prefeitos nas eleições 2020

Educação e saúde

O prefeito é responsável pela garantia da educação infantil e do ensino fundamental. Bem como na saúde, onde é dever garantir os serviços de atenção básica.

Segurança

Os chefes do executivo municipal estão limitados à criação da guarda municipal e da adoção de ações preventivas, como garantir boa iluminação pública. Mas a proteção direta do cidadão cabe às polícias Militar e Civil, que são subordinadas aos governadores.

Transporte e vias públicas

A Agência Brasil explica que o prefeito é o responsável por garantir transporte coletivo de qualidade, mas apenas responde ao que diz respeito à sua cidade. Caso o transporte ligue cidades diferentes, por exemplo, como os ônibus intermunicipais, passa a ser competência do governador.

É o perfeito que precisa atentar-se à pavimentação das ruas e preservar e construir espaços públicos, como praças e parques.


Jornalista graduada pela FAPCOM (Faculdade Paulus de Tecnologia e Comunicação). Foi repórter do site MigraMundo e Startupi, atuou na comunicação de ONG e em assessoria de imprensa. Atualmente trabalha como jornalista freelancer e redatora do Jornal O Norte.