Eleições 2020: TSE proíbe candidatos de fazer disparos de mensagens eleitorais em massa

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu disparos de mensagens em massa para candidatos a câmaras municipais e prefeituras nas eleições 2020. As limitações e regras para o pleito deste ano foram definidas há um ano e abrangem pelo menos cinco empresas que ofertam serviços de comunicação.

Eleições 2020: TSE proíbe candidatos de fazer disparos de mensagens eleitorais em massa
Eleições 2020: TSE proíbe candidatos de fazer disparos de mensagens eleitorais em massa. (Imagem: Marcello Casal Jr./ Ag. Brasil)

As informações foram obtidas pela Folha de S. Paulo, em uma investigação jornalística. Candidatos e companhias identificados na ação, que fazem disparos em massa ou utilizam cadastros de contatos de eleitores sem autorização, podem estar sujeitos a multa. Em última instância, correm o risco de levar à cassação da chapa.

Confira companhias investigadas nas eleições 2020

Uma das empresas é a BomBrasil.net, nome fantasia da Brasil Opções de Mercado, disponibiliza a venda de banco de dados de celulares no site oficial. O material contempla nome, renda, data de nascimento, endereço e bairro, com filtro do aplicativo WhatsApp. O levantamento também aponta que o valor de um banco com 20 mil números de celular é de R$ 1,8 mil. Para comprar dados em maior quantidade, é necessário solicitar orçamento.

A resolução do TSE de novembro de 2019 proibiu todo tipo de envio em massa de conteúdo eleitoral e determinou que mensagens políticas só podem ser enviadas para endereços cadastrados de forma gratuita. A compra de cadastros já era proibida pela lei eleitoral.

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O TSE divulgou um formulário on-line para denúncias de disparos em massa pelo WhatsApp durante as eleições. A ação faz parte de uma série de medidas da Justiça Eleitoral para combater comportamentos inautênticos na internet, principalmente nas redes sociais.

Um exemplo comum é o uso de robôs e contas falsas para promover campanhas de ódio contra candidatos e instituições. Geralmente, essas mensagens são impessoais e trazem conteúdos alarmistas e acusatórios. A Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor denuncie se receber mensagens suspeitas.

Os termos de uso do WhatsApp também não permitem a prática. Por isso, o aplicativo se comprometeu a investigar denúncias e inativar contas suspeitas, encaminhando as informações pertinentes à justiça. Segundo a plataforma, a iniciativa é inédita no mundo.

Mônica Chagas Ferreira é mestranda em Letras pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) e formada em Jornalismo pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Como pesquisadora, estuda Análise do Discurso na perspectiva foucaultiana, contemplando relações de saber, poder e política presentes na mídia. Enquanto jornalista, já atuou em rádios e veículos impressos. Atualmente trabalha como assessora de comunicação e redatora do Jornal O Norte.