Eleições 2020: Forças Federais serão acionadas em 98 municípios do Maranhão

Um pedido da participação de força federal durante as eleições em novembro foi aprovado pela Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) na última semana. Sendo assim, a medida foi apresentada pelo corregedor regional eleitoral, desembargador Joaquim Figueiredo e é válida a 98 municípios maranhenses. 

Eleições 2020: Forças Federais serão acionadas em 98 municípios do Maranhão
Eleições 2020: Forças Federais serão acionadas em 98 municípios do Maranhão (Imagem: (Fernando Frazão/Agência Brasil)

Primeiramente, o pedido será encaminhado para reconhecimento do Governo do Estado e, por fim, para autorização do Tribunal Superior Eleitoral. 

O desembargador relator do processo, definiu que 98 cidades de 67 zonas eleitorais necessitam de força federal. Aliás, a decisão foi feita após as zonas eleitorais serem consultadas bem como alguns setores do Tribunal, por exemplo, a Corregedoria e a seção de segurança institucional.

Ademais, alguns critérios foram considerados na decisão, por exemplo o histórico anterior de violência, a própria justificativa do desembargador, a prioridade para cidades mais distantes, áreas indígenas e a capital do estado, em razão da redução de 3 zonas.

Assim, o Código Eleitoral e a Resolução 21.843/04 do TSE preveem a requisição de força federal quando necessária, que deve ser solicitada pelo juiz eleitoral da zona ao respectivo Tribunal Regional Eleitoral. Logo após, a homologação é realizada pelo TSE.  

Leia mais: Eleições 2020: TSE divulga novas datas e ajusta normas para eventos eleitorais

Outrossim, as forças federais são compostas por militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica e cabe ao Ministério da Defesa gerenciar as ações.

Confira quais são, os municípios de Maranhão contemplados:

  • São Luís
  • Coroatá
  • Araioses
  • Água Doce do M.
  • Bacabal
  • Cururupu
  • Grajaú
  • Itaipava do Grajaú
  • Benedito Leite
  • Nova York
  • Santa Rita
  • Cajari
  • Barra do Corda
  • Brejo
  • Santa Quitéria
  • Buriti
  • Carolina
  • Afonso Cunha
  • Colinas
  • Humberto de Campos
  • Primeira Cruz
  • Santo Amaro
  • São Raimundo das Mangabeiras
  • Sambaíba
  • Alto Alegre do Maranhão
  • Parnarama
  • Pinheiro
  • São Bento
  • Turiaçu
  • Chapadinha
  • Mata Roma
  • Buriti Bravo
  • Penalva
  • São João do Paraíso
  • Porto Franco
  • São José de Ribamar
  • Dom Pedro, São Bernardo
  • Presidente Dutra
  • São José do Basílio
  • Joselândia
  • Barreirinhas
  • São Domingos do Maranhão
  • Fortuna
  • Governador Luiz Rocha
  • Esperantinópolis
  • Poção de Pedra
  • São Raimundo do Doca Bezerra
  • Loreto
  • São Domingos do Azeitão
  • S. João Batista
  • São Vicente Ferrer
  • Cajapió
  • Amapá do Maranhão
  • Godofredo Viana
  • Cândido Mendes
  • Bom Lugar
  • Igarapé Grande
  • Santa Luzia
  • Alto Alegre do Pindaré
  • Mirador
  • Sucupira do Norte
  • Urbano Santos
  • São Benedito do Rio Preto
  • Lagoa da Pedra
  • Bela vista do Maranhão
  • Santa Filomena
  • Tuntum
  • Nova Olinda do Maranhão
  • Santa Luzia do Paruá
  • Santa Helena
  • São Mateus do Maranhão
  • Matões do Norte
  • Matinha
  • Olinda Nova do Maranhão
  • Buriticupu
  • Bom Jesus das Selvas
  • Zé Doca
  • Jenipapo dos Vieiras
  • Fernando Falcão
  • Amarante do Maranhão
  • Maracaçumé
  • Centro Novo do Maranhão
  • Bela Vista do Gurupi
  • Junco do Maranhão
  • Governador Nunes Freire
  • Centro do Guilherme
  • Maranhãozinho
  • Montes Altos
  • Formosa da Serra Negra
  • Presidente Sarney
  • Pedro do Rosário
  • Bacuri
  • Gonçalves Dias
  • Graça Aranha
  • Bequimão
  • Peri-Mirim
  • Santa Inês

 

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