Eleições 2020: Iniciou nesta terça (18) o prazo para nomeação dos mesários

Os juízes eleitorais de cada município têm até 16 de setembro para definir quem serão as pessoas que vão trabalhar nas eleições municipais de 2020. A seleção deve nomear mesários, membros das mesas receptoras de votos, bem como os eleitores que serão apoio logístico.

Eleições 2020: Iniciou nesta terça (18) o prazo para nomeação dos mesários
Eleições 2020: Iniciou nesta terça (18) o prazo para nomeação dos mesários (Imagem: Reprodução Google)

Por consequência da pandemia do coronavírus, diversas datas do calendário eleitoral foram alteradas. De acordo com a Emenda Constitucional nº 107/2020, o pleito deste ano fica adiado para 15 e 29 de novembro (primeiro e segundo turno). Anteriormente, as nomeações teriam que ser entregues entre 7 de julho e 5 de agosto. 

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será publicado até 16 de setembro os locais para o funcionamento das mesas receptoras nas capitais. A lista completa será divulgada no Diário de Justiça Eletrônico. Os demais locais, no entanto, serão divulgados pelos tribunais regionais eleitorais. 

Por meio de nota, o TSE informou que “todo eleitor a partir dos 18 anos em situação regular pode ser convocado para trabalhar no dia da votação, com exceção dos candidatos e seus parentes até o segundo grau e por afinidade. Também estão impedidos de ser mesários os integrantes dos diretórios de partidos que exerçam função executiva, os agentes e autoridades policiais, assim como os funcionários com cargos de confiança do Executivo e os que pertencem ao serviço eleitoral”.

Como funciona a Mesa Receptora nas eleições

A composição da mesa receptora é de um presidente, dois mesários e um secretário. Dentro da seção eleitoral, o presidente da mesa é a autoridade máxima. Com isso, é dever do presidente “garantir o sigilo do voto de cada eleitor e a tranquilidade no ambiente de votação, além de zelar pela segurança da urna eletrônica durante todo o processo”. 

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Os demais membros da mesa são para organizar os trabalhos nas seções eleitorais. Além disso, eles devem também receber o eleitor, colher e conferir a assinatura e conferir os documentos apresentados. Por fim, também são os responsáveis pela liberação da urna para voto. 

Por fim, o TSE informa que “o serviço prestado pelo mesário não gera remuneração, mas dá direito a auxílio-alimentação e a dois dias de folga no serviço público ou privado, para cada dia trabalhado. Também é considerado critério de desempate em concursos públicos, desde que previsto em edital”.

 

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