Eleições 2020: Maranhão é o estado com mais gestores ‘fichas-sujas’ de todo país

O Maranhão é o estado brasileiro com mais gestores com irregularidades, de acordo com levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU). No total, são 658 administradores com 1.338 contas “fichas-sujas”, alguns acumulam mais de uma conta irregular. O segundo colocado é São Paulo, com 599 gestores e 857 contas nestas eleições 2020.

Eleições 2020: Maranhão é o estado com mais gestores 'fichas-sujas' de todo país
Eleições 2020: Maranhão é o estado com mais gestores ‘fichas-sujas’ de todo país. (Imagem: Reprodução Google)

A lista do TCU contém quase oito mil nomes de gestores públicos em praticamente todos os estados que tiveram as contas julgadas irregulares. A relação foi encaminhada ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso.

A data de entrega também foi alterada em razão da pandemia e o prazo final é 26 de setembro, de acordo com a Resolução TSE 23.627/2020. A lista completa está disponível no site do TCU. A busca pode ser feita por estado e/ou município.

Fichas-sujas ainda podem concorrer nas eleições 2020

Mesmo com as irregularidades, alguns gestores podem concorrer ao pleito deste ano. O TSE decidiu que políticos enquadrados na Lei da Ficha Limpa até outubro de 2012 poderão disputar cargos. A medida foi possível devido à prorrogação das datas de votação, por conta da pandemia. Os ministros do TSE entenderam que os candidatos deixam de estar inelegíveis com a alteração.

A Lei da Ficha Limpa determina inelegibilidade por oito anos. Assim, os candidatos fichas-sujas das eleições 2012 poderão disputar, pois o pleito foi realizado em 7 de outubro naquele ano. Um levantamento parcial da Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) mostra que mais de 11 mil gestores públicos condenados por atos administrativos em segunda instância devem ser enquadrados na lei.

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A lista contempla prefeitos, vereadores, servidores e funcionários de empresas com parcerias públicas, que tiveram os processos julgados nos últimos oito anos. As principais irregularidades verificadas foram: não atingir o percentual mínimo de gastos com Saúde e Educação; recolhimento indevido de contribuições previdenciárias ou licitações e atos de improbidade administrativa.

Os partidos têm até dia 26 de setembro para registrar as candidaturas nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e divulgar oficialmente os candidatos escolhidos para a corrida eleitoral deste ano.

 

Mônica Chagas Ferreira é mestranda em Letras pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) e formada em Jornalismo pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Como pesquisadora, estuda Análise do Discurso na perspectiva foucaultiana, contemplando relações de saber, poder e política presentes na mídia. Enquanto jornalista, já atuou em rádios e veículos impressos. Atualmente trabalha como assessora de comunicação e redatora do Jornal O Norte.