Eleições 2020: Meu nome NÃO está no caderno de votação, e agora?

Nas seções de votação das eleições 2020, os mesários verificam os nomes dos eleitores no caderno de votação. Se o nome não consta no documento é possível que haja alguma pendência com a Justiça Eleitoral ou que tenha ocorrido uma falha na impressão do caderno.

Eleições 2020: Meu nome não está no caderno de votação, e agora?
Eleições 2020: Meu nome não está no caderno de votação, e agora? (Imagem: Google)

Outra situação comum no pleito deste ano foi a alteração de alguns locais de votação e, consequentemente, do registro de nomes nos cadernos. Se o eleitor não tiver o nome no cadastro e não for reconhecido pela biometria – no caso de outras eleições – a pessoa não será autorizada a votar.

A orientação da Justiça Eleitoral nestes casos é que o título seja retido pela mesa receptora e que o eleitor compareça ao cartório eleitoral para verificar o problema.

Impedimentos para votar nas eleições 2020

Se o eleitor estiver impedido de votar, o mesário terá acesso a essa informação por meio de uma lista. Neste caso, o registro do eleitor pode ter sido cancelado ou excluído por falta de cumprimento de prazos, por exemplo. Quando o título é cancelado a inscrição continua disponível no cadastro de eleitores por seis anos, depois é excluído definitivamente.

Para solucionar problemas do tipo, o eleitor precisa procurar a Justiça Eleitoral e refazer a inscrição. O eleitor pode ficar impedido de votar nas seguintes situações:

  • se nunca fez o alistamento eleitoral e ainda não tem cadastro;
  • se não participou de três eleições consecutivas e não justificou a ausência;
  • se não fez o recadastramento biométrico ou a revisão de eleitorado, quando convocado pela Justiça Eleitoral;
  • se não comprovou residência no domicílio eleitoral indicado.

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Nos casos de suspensão do título, os eleitores também ficam impedidos de votar por um determinado período. Por exemplo, durante o serviço militar obrigatório; por condenação criminal sem poder de recorrer da decisão; por condenação por crime de corrupção, como improbidade administrativa ou por incapacidade para os atos da vida civil, em casos de deficiência, enfermidade ou vício tóxico.

O segundo turno das eleições 2020 será no próximo dia 29. Para consultar a situação eleitoral, basta acessar o site do Tribula Superior Eleitoral (TSE) e preencher os dados solicitados.

Mônica Chagas Ferreira é mestranda em Letras pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) e formada em Jornalismo pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Como pesquisadora, estuda Análise do Discurso na perspectiva foucaultiana, contemplando relações de saber, poder e política presentes na mídia. Enquanto jornalista, já atuou em rádios e veículos impressos. Atualmente trabalha como assessora de comunicação e redatora do Jornal O Norte.