Eleições 2020: Segundo TSE, apenas 11 dos 33 partidos estão na lista do Fundo Eleitoral; valor chega a quase 800 mi
Dos 33 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas 11 estão aptos a receber recursos do Fundo Eleitoral.
Dos 33 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas 11 estão aptos a receber recursos do Fundo Eleitoral. Ou seja, só um terço cumpriu todas as exigências previstas na legislação para ser habilitado ao recebimento para as Eleições 2020. Do total de R$ 2,03 bilhões disponibilizados pelo Tesouro Nacional, apenas 32,9% será destinado a essas legendas, o que corresponde a R$ 797,6 milhões.
Eleições 2020: Segundo TSE, apenas 11 dos 33 partidos estão na lista do Fundo Eleitoral; valor chega a quase 800 mi. (Imagem: Nelson Jr./ ASICS/ TSE)
De acordo com o TSE, a liberação dos para as legendas depende da definição de critérios, que precisam ser aprovados pelos membros dos diretórios nacionais de cada agremiação. Depois, ainda precisam ser informados e certificados pelo Tribunal.
Cada partido ou coligação é obrigado a aplicar a cota mínima de 30% do total recebido para campanha eleitoral. Este é um dos principais critérios para ser contemplado pelo fundo. Além disso, os valores absolutos e os percentuais do custeio precisam ser amplamente divulgados, para controle e fiscalização por parte da Justiça Eleitoral.
Partidos contemplados com o Fundo Eleitoral
Por enquanto, os 11 partidos autorizados a receber recursos, que cumpriram os critérios e estão na lista do TSE são:
- PSL (R$ 199,4 milhões);
- PSD (R$ 138,8 milhões);
- PSDB (R$ 130,4 milhões);
- PL (R$ 117,6 milhões);
- PTB (R$ 46,6 milhões);
- Solidariedade (R$ 46 milhões);
- Patriota (R$ 35,1 milhões);
- PSC (R$ 33,2 milhões);
- Rede (R$ 28,4 milhões);
- Partido Verde – PV (R$ 20,4 milhões);
- PMB (R$ 1,2 milhão).
O partido Novo e o PRTB, abriram mão das verbas do Fundo para as Eleições Municipais deste ano. A decisão veio do interior das legendas.
Os partidos que ainda estão em fase de diligência, cujos documentos encaminhados estão na análise são: PP (R$ 140,6 milhões), Republicanos (R$ 100,6 milhões), DEM (R$ 120,8 milhões), e DC (R$ 4 milhões). A Presidência da Corte é o órgão responsável por certificar que as petições contêm todos os requisitos exigidos para a liberação do fundo e determinar a transferência dos recursos para as contas bancárias informadas pelas legendas. O TSE também informou que os critérios fixados pelos partidos precisam ser publicados detalhadamente, em caso de aprovação.
Mônica Chagas Ferreira é mestranda em Letras pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) e formada em Jornalismo pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Como pesquisadora, estuda Análise do Discurso na perspectiva foucaultiana, contemplando relações de saber, poder e política presentes na mídia. Enquanto jornalista, já atuou em rádios e veículos impressos. Atualmente trabalha como assessora de comunicação e redatora do Jornal O Norte.
