Justiça volta atrás e suspende aulas presenciais em Pernambuco

A retomada das aulas presencias aconteceriam ontem terça-feira (6) em Pernambuco, no entanto, a justiça determinou a suspensão da volta às aulas. O retorno seria para os alunos do terceiro ano do ensino médio, tanto das escolas públicas como das particulares.

Justiça volta atrás e suspende aulas presenciais em Pernambuco
Justiça volta atrás e suspende aulas presenciais em Pernambuco (Imagem: Reprodução Folha PE)

A decisão

Antes da justiça suspender o retorno das aulas presenciais algumas escolas chegaram a ter aula. Como é o caso da Escola Técnica Estadual Miguel Batista, na Macaxeira Zona Norte do Recife, onde teve aula no período matutino e noturno.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco suspendeu a autorização para o retorno de aulas presenciais nas escolas estaduais e particulares após os professores das redes estaduais declararem greve por tempo indeterminado, alegando que não tinha condições do ensino ser presencial em meio à pandemia. Os professores disseram que: “Para o sindicato, não há condições sanitárias e de deslocamento que assegurem a saúde de toda a comunidade escolar”.

O juíz Augusto Napoleão Sampaio Angelim, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, decidiu que “a suspensão das aulas deve ocorrer até que se adotem as medidas necessárias para garantir o direito à saúde dos profissionais de educação.

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Nota oficial do Governo de Pernambuco

O Governo do estado de Pernambuco, divulgou uma nota à impressa na noite da terça-feira (6) dizendo que vai recorrer a decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em suspender o retorno das aulas presenciais.

O texto afirma que os protocolos de segurança estão sendo mais rigorosos com a educação. Ainda de acordo com o comunicado a Secretaria de Esportes e Educação investiu R$ 5 milhões para adaptar as escolas de acordo com todas às normas previstas no protocolo de segurança sanitária, além das reuniões realizadas com professores, representantes de instituições, especialistas em infectologistas da saúde pública.

“Não se revela razoável condicionar o retorno gradual das aulas a uma fiscalização prévia, exclusivamente pelo Governo do Estado, de todas as 758 unidades de ensino públicas e de todas as particulares. A verificação do atendimento aos protocolos deve ocorrer com as unidades de ensino em funcionamento, aplicando-se as sanções cabíveis em caso de descumprimento das regras sanitárias, tal como planejado e executado para todas as atividades reiniciadas após a implantação do Plano de Convivência”.

Mariana Castro é formada em Pedagogia pela Universidade Brás Cubas em Mogi das Cruzes – SP. Atualmente trabalha como professora na rede privada de ensino e dedica-se a redação do Jornal O Norte.