Eleições: Conheça o Disque Eleitor, programa de denúncias eleitorais do Pará
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) disponibilizou canais para receber denúncias sobre as eleições.
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) disponibilizou canais para receber denúncias sobre as eleições. Além do aplicativo Pardal, o órgão criou o Disque Denúncias 0800 091 6330, que permite aos eleitores notificarem irregularidades nas campanhas eleitorais. O horário de atendimento é das 9 às 15 horas. A ferramenta é resultado de uma parceria entre o TRE-PA, Ministério Público Eleitoral e Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Eleições: Conheça o Disque Eleitor, programa de denúncias eleitorais do Pará. (Imagem: Reprodução Diário do Rio)
O Pardal é um aplicativo criado pela Justiça Eleitoral em 2014 para receber denúncias de irregularidades em campanhas. Em 2020, algumas atualizações permitem que as informações sejam mais detalhadas, o que vai facilitar o trabalho de checagem. O objetivo principal é facilitar o trabalho de fiscalização dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e do Ministério Público Eleitoral, já que os próprios cidadãos podem atuar como fiscais no combate à corrupção.
Como denunciar irregularidades nas eleições do Pará
O ‘Pardal’ pode ser baixado gratuitamente nas lojas de aplicativos de sistemas IOS e Android. Na página inicial, clique no símbolo “+ e escolha entre “Propaganda eleitoral irregular” e “Outros crimes eleitorais”. O aplicativo irá direcionar o usuário para as páginas de envio de denúncia.
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Entre as novidades está um detalhamento maior na identificação de denunciantes, com confirmação via e-mail. O aplicativo também foi atualizado para evitar o envio de denúncias falsas ou repetitivas. As atualizações foram sugeridas por um Grupo de Trabalho. A equipe também propôs a possibilidade de converter a denúncia em processo dentro do Processo Judicial eletrônico (PJe). As sugestões foram aceitas pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso.
Outros estados também criaram canais próprios para denúncias, como telefones de contato e links do WhatsApp. Na Paraíba, os eleitores podem denunciar pela Ouvidoria Eleitoral, pelo e-mail [email protected] e pelos telefones (83) 3512-1381 e 3512-1451. Em Roraima, a Polícia Federal recebe informações, denúncias, fotos, vídeos e áudios pelo número de WhatsApp (95) 3621-4693. Na Bahia, o TRE criou o disque-aglomeração, por meio do número (71) 3373-9000.
As campanhas eleitorais seguem até a véspera do primeiro turno, marcado para 15 de novembro e são reiniciadas para o segundo turno, marcado para 29 de novembro, em alguns municípios.
Mônica Chagas Ferreira é mestranda em Letras pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) e formada em Jornalismo pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Como pesquisadora, estuda Análise do Discurso na perspectiva foucaultiana, contemplando relações de saber, poder e política presentes na mídia. Enquanto jornalista, já atuou em rádios e veículos impressos. Atualmente trabalha como assessora de comunicação e redatora do Jornal O Norte.
