Eleições: Disque-aglomeração é a nova plataforma de denúncia na Bahia; veja aqui

Na Bahia, os eleitores têm uma nova ferramenta para denunciar irregularidades cometidas por candidatos. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou o Disque-Aglomeração, que recebe denúncias de desrespeito às medidas de enfrentamento ao novo coronavírus. A ferramenta para estas eleições começou a funcionar no último sábado (31).

Eleições: Disque-aglomeração é a nova plataforma de denúncia na Bahia; veja aqui
Eleições: Disque-aglomeração é a nova plataforma de denúncia na Bahia; veja aqui. (Imagem: Marcello Casal Jr./ Ag. Brasil)

O serviço vai atender todos os dias, das 9 à meia noite, por meio do número (71) 3373-9000. O objetivo do TRE é que o canal auxilie na identificação e combate às aglomerações nos atos das campanhas eleitorais e na punição de candidatos que não estão cumprindo normas sanitárias e eleitorais.

Veja como funciona o disque-aglomeração na Bahia nestas eleições

Para denunciar, a pessoa precisará informar nome, telefone e CPF, além do local do ilícito. Os dados serão encaminhados para a Juíza Coordenadora do Plano Integrado de Segurança – Eleições 2020 para averiguações necessárias.

De acordo com a Justiça Eleitoral, a juíza Isabella Lago poderá exercer poder de polícia em todos os municípios da Bahia nos dias de votação de forma emergencial. A medida também vale para casos de denúncias recebidas pelo disque-aglomeração desde que sejam averiguadas.

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O TRE-BA também criou uma campanha para alertar candidatos e partidos sobre as regras sanitárias vigentes no estado e evitar eventos com aglomerações. Com o slogan “Aglomerou? Tá cancelado”, a ideia é difundir a importância dos cuidados necessários à realização de uma eleição em meio à pandemia, principalmente entre os concorrentes a cargos eletivos no poder municipal.

Eleitores também podem fazer denúncias de outras irregularidades no aplicativo Pardal. A ferramenta vem sendo utilizada desde 2014 e atualizada ao longo de cada pleito. Neste ano, permite o envio de imagens e vídeo e de um relatório demonstrando qual a irregularidade cometida. Além disso, oferece um canal direto para o do Ministério Público Virtual, nos casos em que as denúncias tratarem de outro tema.

Para fazer uma denúncia, é necessário baixar o app gratuitamente nas lojas virtuais dos sistemas iOS e Android. Na página inicial, clique no símbolo “+ e escolha entre “Propaganda eleitoral irregular” e “Outros crimes eleitorais”.

Mônica Chagas Ferreira é mestranda em Letras pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) e formada em Jornalismo pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Como pesquisadora, estuda Análise do Discurso na perspectiva foucaultiana, contemplando relações de saber, poder e política presentes na mídia. Enquanto jornalista, já atuou em rádios e veículos impressos. Atualmente trabalha como assessora de comunicação e redatora do Jornal O Norte.