Eleições: Solicitação da transferência do título de eleitor? Veja AQUI como fazer isso!

O eleitor que mudou de endereço nos últimos meses precisa fazer a transferência do domicílio eleitoral no título de eleitor. Para as eleições deste ano o procedimento não é mais possível e só voltará a ser realizado em dezembro, para o pleito geral de 2022. O serviço é gratuito e pode ser feito em um cartório eleitoral.

Eleições: Solicitação da transferência do título de eleitor? Veja AQUI como fazer isso!
Eleições: Solicitação da transferência do título de eleitor? Veja AQUI como fazer isso! (Imagem: Divulgação)

Para isso, é necessário levar: documento original com foto; título de eleitor ou e-Título e um comprovante de residência recente do novo endereço. O eleitor precisa estar em dia com a Justiça Eleitoral e pelo menos três meses de moradia na nova cidade.

Veja como solicitar a transferência do título nestas eleições

O eleitor que pretende transferir o título também não pode ter condenação criminal com pena não integralmente cumprida ou condenação por improbidade administrativa. Em anos eleitorais, como é o caso de 2020, a transferência pode ser feita até cinco meses antes da eleição. Até o final do pleito, o cadastro eleitoral permanece fechado e nenhuma alteração pode ser efetuada no registro de eleitores, apenas a emissão de segunda via do título eleitoral.

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No caso de mudanças para outro país, o pedido de transferência do domicílio eleitoral precisa ser feito à embaixada do novo endereço. A solicitação é encaminhada para exame e analisada pelo juiz da Zona Eleitoral do Exterior (Zona ZZ), em Brasília (DF). Para os eleitores inscritos no exterior, é possível votar apenas nas eleições gerais para presidente da República, a cada quatro anos.

As informações estão disponíveis no site do TSE e no aplicativo e-Título. Para tirar o título de eleitor pela primeira vez também é preciso dirigir-se ao cartório eleitoral mais próximo com documentos pessoais: carteira de identidade, carteira de trabalho ou certidão de nascimento ou de casamento, comprovante de residência recente e certificado de quitação com o serviço militar para homens com mais de 18 anos.

Neste caso, é possível iniciar o atendimento pela internet, por meio do Título Net. O prazo para emissão também se encerrou em maio e será reaberto em 9 de dezembro.

Mônica Chagas Ferreira é mestranda em Letras pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) e formada em Jornalismo pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Como pesquisadora, estuda Análise do Discurso na perspectiva foucaultiana, contemplando relações de saber, poder e política presentes na mídia. Enquanto jornalista, já atuou em rádios e veículos impressos. Atualmente trabalha como assessora de comunicação e redatora do Jornal O Norte.