Eleições: TSE autoriza a atuação das Forças Armadas no dia da votação

O governo federal emitiu um decreto que autoriza o trabalho das Forças Armadas durante as eleições deste ano, no mês que vem. As tropas poderão ser mobilizadas para garantir a segurança do processo eleitoral e apuração dos votos. Em alguns locais do país, os militares já haviam sido solicitados.

Eleições: TSE autoriza a atuação das Forças Armadas no dia da votação
Eleições: TSE autoriza a atuação das Forças Armadas no dia da votação. (Imagem: Ministério da Defesa)

O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, mas a quantidade de militares, locais de atuação e logística de trabalho ainda serão definidos pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), juntamente com o Ministério da Defesa e Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Atuação das Forças Armadas para garantir a segurança das eleições

O primeiro turno está marcado para o dia 15 de novembro e o segundo turno, para 29 de novembro. O calendário foi adiado em razão da pandemia do coronavírus. Os eleitores vão às urnas para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Diversas outras medidas serão adotadas para garantir a segurança de eleitores e mesários nos dias de votação, em relação à pandemia.

Em 2018, mais de 28 mil militares foram convocados para atuar em 598 municípios, nos dois turnos de votação. Em 2016, foram 25 mil militares. No Tocantins, a solicitação já havia sido autorizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO) para territórios indígenas.

A ação contempla aldeias em Tocantínia: aldeias Porteira, Brejo Comprido, Rio Sono e Funil; Goiatins: aldeias Cachoeira, Rio Vermelho, Pedra Branca e Cachoeira e Pedro Afonso, na aldeia Lajeado.

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Os TREs do Amazonas, Mato Grosso do Sul e Maranhão também solicitaram o envio de tropas federais para garantir a segurança das eleições em 106 municípios. Os pedidos são comuns nas eleições. O objetivo é garantir a normalidade do pleito, o livre exercício do voto e o bom andamento da apuração dos resultados. O reforço está previsto no Código Eleitoral.

Este ano, muitos integrantes das Forças Armadas estão na disputa pelos cargos públicos. O número de candidaturas de policiais e militares é o maior dos últimos 16 anos. Ao todo, são 6,7 mil concorrentes para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em todo país. Em relação às últimas eleições municipais, o aumento foi de 12,5%.

 

Mônica Chagas Ferreira é mestranda em Letras pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) e formada em Jornalismo pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Como pesquisadora, estuda Análise do Discurso na perspectiva foucaultiana, contemplando relações de saber, poder e política presentes na mídia. Enquanto jornalista, já atuou em rádios e veículos impressos. Atualmente trabalha como assessora de comunicação e redatora do Jornal O Norte.